Formação

Mar 2018

Licenciamento zero e o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

Licenciamento zero e o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
20/03/2018 - 9:00 am - 6:00 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Licenciamento zero e o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração Objetivos Pretende-se dar a conhecer aos Participantes o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR) e as alterações que este diploma introduziu no regime jurídico do...

Regime Jurídico do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) - Responsabilidade dos Quadros Dirigentes e dos Quadros Técnicos das Autarquias Locais

Regime Jurídico do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) - Responsabilidade dos Quadros Dirigentes e dos Quadros Técnicos das Autarquias Locais
06/03/2018 - 9:00 am - 6:00 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Regime Jurídico do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) - Responsabilidade dos Quadros Dirigentes e dos Quadros Técnicos das Autarquias Locais Objetivos Conhecer o enquadramento legal do RGPD; Identificar os direitos dos titulares dos dados pessoais; Reconhecer os tratamentos sujeitos a estudos de impacto (PIA’s) e...

Exercício da Função de Encarregado da Proteção de Dados (EPD/RGPD) e de Responsável de Acesso à Informação (RAI/LADA) nas Autarquias Locais

Exercício da Função de Encarregado da Proteção de Dados (EPD/RGPD) e de Responsável de Acesso à Informação (RAI/LADA) nas Autarquias Locais
05/03/2018 - 9:00 am - 6:00 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Exercício da Função de Encarregado da Proteção de Dados (EPD/RGPD) e de Responsável de Acesso à Informação (RAI/LADA) nas Autarquias Locais Objetivos Conhecer os poderes e funções do DPO numa autarquia local; Reconhecer os tratamentos sujeitos a estudo de impacto (PIA); Identificar os constrangimentos duma política de privacidad...

Fev 2018

As novidades e o impacto da revisão do Código dos Contratos Públicos

As novidades e o impacto da revisão do Código dos Contratos Públicos
20/02/2018 - 21/02/2018 - 9:00 am - 5:30 pm
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
As novidades e o impacto da revisão do Código dos Contratos Públicos Objetivos Analisar o impacto da Diretiva 2014/24/EU, relativa aos contratos públicos, no âmbito do CCP vigente, bem como as principais alterações a este Código; Dar a conhecer as principais alterações do CCP, as relacionadas com a formação do contrato, bem como...

Lei do Orçamento de Estado 2018 e a Aquisição de Serviços

Lei do Orçamento de Estado 2018 e a Aquisição de Serviços
06/02/2018 - 9:00 am - 6:00 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Lei do Orçamento de Estado 2018 e a Aquisição de Serviços Objetivos Analisar as normas do Orçamento de Estado para o ano de 2018, com impacto nos contratos de aquisição de serviços; Identificação do âmbito de aplicação à administração pública na sua generalidade e às autarquias locais; Análise das principais alterações ao Código...

Jan 2018

Orçamento de Estado 2018 - Implicações ao Nível da Gestão de Recursos Humanos na Administração Local

Orçamento de Estado 2018 - Implicações ao Nível da Gestão de Recursos Humanos na Administração Local
23/01/2018 - 9:00 am - 6:00 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Orçamento de Estado 2018 - Implicações ao Nível da Gestão de Recursos Humanos na Administração Local Objetivos Analisar a lei do Orçamento de Estado no âmbito da administração pública local; Análise das alterações decorrentes do Orçamento de Estado 2018 nas áreas referidas recorrendo a exemplos práticos; Análise do impacto que o...

Out 2017

A Contabilidade de Gestão nos Municípios no contexto do SNC-AP

A Contabilidade de Gestão nos Municípios no contexto do SNC-AP
12/10/2017 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A Contabilidade de Gestão nos Municípios no contexto do SNC-AP Objetivos Conhecer o conteúdo da NCP 27 – contabilidade de gestão; Compreender o conceito de contabilidade de gestão, principais objetivos, vantagens e limitações; Apontar quais os documentos e mapas que suportam a informação necessária para o sistema de contabilidad...

Set 2017

As Novidades e o Impacto da Revisão do Código dos Contratos Públicos

As Novidades e o Impacto da Revisão do Código dos Contratos Públicos
26/09/2017 - 27/09/2017 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
As Novidades e o Impacto da Revisão do Código dos Contratos Públicos Objetivos Analisar o impacto da Diretiva 2014/24/EU, relativa aos contratos públicos, no âmbito do CCP vigente, bem como as principais alterações a este Código; Dar a conhecer as principais alterações do CCP, as relacionadas com a formação do contrato, bem como...

Jul 2017

A Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas no Âmbito do Código dos Contratos Públicos

A Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas no Âmbito do Código dos Contratos Públicos
12/07/2017 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
A Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas no Âmbito do Código dos Contratos Públicos Objetivos A fiscalização prévia do Tribunal de Contas As questões específicas dos contratos apreciados pelo Tribunal de Contas A Jurisprudência mais recente do Tribunal de Contas PROGRAMA O Tribunal de Contas - Breve Abordagem Organização e fu...

Jun 2017

Execuções Fiscais Municipais

Execuções Fiscais Municipais
08/06/2017 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
Execuções Fiscais Municipais   Objetivos Dar a conhecer as fases processuais do processo de execução fiscal. Pretende-se que no final da ação de formação, os formandos possuam competências (conhecimentos, capacidades e comportamentos) que lhes permitam conhecer e ultrapassar os diversos constrangimentos na tramitação do pro...
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