Sob a coordenação da Mestre Maria José Castanheira das Neves, a AMRAM realizou, nos passados dias 25 e 26 de março de 2024 uma ação de formação sobre o “Simplex Urbanístico no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, que contou com cerca de 60 participantes de...
A formação teve lugar nos dias 20 e 21 de março de 2024 e foi ministrada pelo Dr. Luís Machado Coordenador, desde 2014, da área de Saúde Mental e Diretor Técnico do Centro de Solidariedade de Braga; Colaborador, desde 2011, na Unidade de Psicologia das Organizações do...
Os membros da Assembleia Intermunicipal da AMRAM, reunidos no passado dia 12 de março, reiteraram a aposta da política da Associação de Municípios da RAM na causa Animal em benefício de todas as autarquias da Região. Deste modo, foi deliberado promover uma nova...
O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, recentemente aprovado, veio proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria. Atendendo à pertinência desta temática, a AMRAM promoveu uma primeira ação de...
A primeira reunião do Conselho Executivo da AMRAM, sob a presidência do Presidente do Conselho Executivo da AMRAM, Carlos Teles, realizou-se, hoje, 22 de fevereiro de 2024, na sede da AMRAM.
Com vista à necessidade de agilizar o processo de contratação, foi publicado o Decreto-Lei 78/2022 de 7 de novembro, que aprova diversas alterações ao CCP, bem como ao regime especial aprovado pela Lei 30/2021 de 21 de maio. A Lei 30/2021 de 21 de maio, aprovou um...
O Presidente da Câmara Municipal da Calheta, Carlos Teles, foi eleito, por unanimidade, para a Presidência do Conselho Executivo da Associação, na reunião da Assembleia Intermunicipal da AMRAM que decorreu ontem, dia 19 de fevereiro de 2024, para completar o mandato...
Decorreu ontem, 7 de fevereiro de 2024, na sala da Assembleia Municipal do Município do Funchal, uma ação de formação, subordinada ao tema “Contraordenações: aspetos substanciais e processuais do regime geral”, ação que contou com a presença de vários Técnicos...
O “SIADAP ATUALIZADO”, foi o tema da ação formativa, promovida pela AMRAM, que decorreu no dia 23 do corrente mês de janeiro e que contou com a presença de cerca de 40 participantes dos Municípios da Madeira. Analisar a metodologia a utilizar na construção de uma...
Decorreu ontem na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal a sessão de entrega de Certificados de Formação aos participantes nos cursos “CARREIRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO” e “SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS”. Na...
OBJETIVOS Pretende-se fornecer aos participantes competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, dando conta das principais alterações trazidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 [...]