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 a-responsabilidade-e-funcoes/
SUMMARY:2 - GESTOR DO CONTRATO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE
  E FUNÇÕES
DESCRIPTION:OBJETIVOS\nO Gestor do Contrato\, tem como principal função a
 companhar a execução material\, técnica e financeira do contrato. Deté
 m competências próprias\, podendo-lhe ser delegadas outras.\nÉ uma figu
 ra que necessita de regulamentação interna\, com a identificação clara
  dos documentos a produzir\, bem como competências a assumir.\n\nPROGRAMA
 \n1. Enquadramento\na. Porque surge a figura do gestor do contrato\n2. A f
 inalidade do gestor do contrato\na. Objetivos legais\nb. Enquadramento his
 tórico\n3. Nomeação\na. Como é nomeado\nb. Quando tem de ser nomeado\n
 c. Em que contratos\nd. Interno ou externo\n4. Funções\na. Como atuar\nb
 . Delegação de competências\n5. Responsabilidades\na. Internas e extern
 as\n6. Análise de orientações internas e exemplos de documentos a produ
 zir\n\nFORMADORA\nDra. Andreia Magalhães\n\nSíntese Curricular\n Lice
 nciatura em Direito\;\n Pós-Graduada em Contratos em Especial\;\n P
 ós-graduada em Gestão de Compras Abastecimentos\, pela Porto Business Sc
 hool\;\n Atualmente é Diretora do Serviço de Compras e Gestão Contra
 tual dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto\;\n Chefe da Un
 idade de Compras dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto (U. PO
 RTO) de novembro de 2016 a junho de 2021\;\n De 2013 a novembro de 2016
  integrou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF\,
  I.P.) - Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade - Acompanhamento da or
 ganização e o funcionamento dos serviços do ICNF\, I. P.\, conceber e a
 dotar os procedimentos mais adequados com vista a garantir a eficiência\,
  eficácia e qualidade nos serviços.\n De 1999 a 2012 integrou o Depar
 tamento Municipal Jurídico e de Contencioso da Câmara Municipal do Porto
 \, afeta ao Gabinete Jurídico da Divisão Municipal de Compras\, como Té
 cnica Superior Consultora Jurídica na área da contratação pública\;\n
  A atividade de formadora na área das autarquias locais é exercida de
 sde 2001 tendo assegurado\, desde então\, um vasto conjunto de ações de
  formação e participado em conferências e seminários\;\n Formadora 
 especilizada na área da Contratação Pública.\n\nDESTINATÁRIOS\nMUNIC
 ÍPIOS DA RAM: Eleitos\, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresa
 s Municipais\n\nHORÁRIO\n9h00 Início dos trabalhos 14h00 Reinício\n11h0
 0 Pausa para café 16h00 Pausa para café\n12h30 Pausa para almoço livre 
 17h30 Encerramento\n\nINSCRIÇÕES\nAté dois participantes por Município
 .\nAs inscrições devem ser feitas até ao dia 19 de janeiro de 2022.\n(S
 ó serão aceites mais do que 3 participantes por Município\, caso não e
 stejam preenchidas\, naquela data\, o número limite de inscrições\, sen
 do dada prioridade à ordem de receção das inscrições).\nInclui:\nDocu
 mentação\;\nCertificado de participação.\n\nCANCELAMENTO DA AÇÃO\nA 
 AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação\, caso o número mínimo d
 e participantes não seja atingido\, ou por outra razão que justifique a 
 sua não realização.\nINFORMAÇÕES\nDra. Zélia Rodrigues\nTelef.: 291 
 200 730\n\nCOVID-19\nOs formandos que participem na formação deverão ad
 otar as regras já conhecidas de etiqueta respiratória (uso de máscara) 
 e de distanciamento social\, assegurando as medidas e cuidados necessário
 s à proteção individual e coletiva.\n\n
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