BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//wp-events-plugin.com//7.1.7//EN TZID:Europe/Lisbon X-WR-TIMEZONE:Europe/Lisbon BEGIN:VEVENT UID:222@amram.pt DTSTART;TZID=Europe/Lisbon:20240621T090000 DTEND;TZID=Europe/Lisbon:20240621T173000 DTSTAMP:20240618T155356Z URL:https://www.amram.pt/events/9-qualificacao-e-reabilitacao-urbana/ SUMMARY:9 - QUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA DESCRIPTION:OBJETIVOS\nCompreender os conceitos fundamentais da reabilitaç ão urbana e as operações associadas\;\nFazer a correspondência entre t ipos de operações de reabilitação e modelos de execução\;\nIdentific ar os instrumentos de programação vocacionados para a execução e os in strumentos de execução\;\nConhecer os regimes especiais de reabilitaçã o de edifícios.\n\nPROGRAMA\nPROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES D E REABILITAÇÃO URBANA - PERSPECTIVA JURÍDICA\n1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS PARA A REABILITAÇÃO URBANA\n2. OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DA REABILITAÇÃ O URBANA\n2.1. A área de reabilitação urbana\;\na) Área de incidência \;\nb) Formas de delimitação\;\nc) Efeitos da delimitação.\n2.2. Opera ções de reabilitação urbana\;\na) Tipos de operações de reabilitaç ão urbana\;\nb) Identificação dos programas estratégicos de enquadrame nto.\n2.3. Reflexões intermédias.\n3. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO\n3.1. M odelos de Execução\;\n3.2. Correspondência entre tipos de operações d e reabilitação e modelos de execução\;\n3.3. Os intervenientes na exec ução das operações de reabilitação urbana\;\n3.4. Instrumentos de pr ogramação vocacionados para a execução\;\na) Os tipos de instrumentos estratégicos\;\nb) Natureza Jurídica dos Instrumentos estratégicos\;\nc ) Unidades de execução e unidades de intervenção como instrumentos de programação da execução: a (des)articulação entre o RJIGT e o Regime da Reabilitação Urbana.\n3.5. Instrumentos de execução\;\na) Instrume ntos de execução do RJUE\;\nb) Instrumentos de política urbanística.\n 4. OS REGIMES ESPECIAIS DE REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS\n\nFORMADORA\nDra. Ana Cláudia Guedes\n\nSíntese Curricular\n Licenciatura em Direito\, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa\, 1997\;\n Pós-Gradua ção de Direito do Urbanismo\, do Ordenamento do Território e Ambiente ( ano letivo 1999/2000) ministrado pelo Centro de Estudos do Direito do Orde namento do Território\, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito de C oimbra (CEDOUA)\;\n Jurisconsulta na área do Direito do Ordenamento do território e do Urbanismo\, desde 2000\;\n Investigadora do CEDOUA (C entro de Estudos do Direito do Ordenamento do Território\, Urbanismo e Am biente)\, da Faculdade de Direito de Coimbra\;\n Desde 2001 formadora d e Dirigentes e Quadros das Autarquias Locais em diversas áreas\, nomeadam ente Regulação Urbanística\, Gestão Urbanística\, Código das Expropr iações\, Ordenamento e Planeamento do Território.\n\nDESTINATÁRIOS\nMU NICÍPIOS DA RAM: Eleitos\, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empr esas Municipais\n\nHORÁRIO\n9h00 Início dos trabalhos 14h00 Reinício\n1 1h00 Pausa para café 16h00 Pausa para café\n12h30 Pausa para almoço liv re 17h30 Encerramento\n\nINSCRIÇÕES\nAté dois participantes por Municí pio.\nAs inscrições devem ser feitas até ao dia 28 de maio de 2024.\n(S ó serão aceites mais do que 2 participantes por Município\, caso não e stejam preenchidas\, naquela data\, o número limite de inscrições\, sen do dada prioridade à ordem de receção das inscrições).\nInclui:\nDocu mentação\;\nCertificado de participação.\n\nCANCELAMENTO DA AÇÃO\nA AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação\, caso o número mínimo d e participantes não seja atingido\, ou por outra razão que justifique a sua não realização.\n\nINFORMAÇÕES\nDra. Zélia Rodrigues\nTelef.: 29 1 200 730 ATTACH;FMTTYPE=image/jpeg:https://www.amram.pt/wp-content/uploads/hands-en gineer-working-blueprint-construction-concept-engineering-tools-vintage-to ne-retro-filter-effect-soft-focus-selective-focus-scaled.jpg LOCATION:Câmara Municipal do Funchal - Sala da Assembleia Municipal\, Pra ça do Município\, Funchal\, Portugal X-APPLE-STRUCTURED-LOCATION;VALUE=URI;X-ADDRESS=Praça do Município\, Func hal\, Portugal;X-APPLE-RADIUS=100;X-TITLE=Câmara Municipal do Funchal - S ala da Assembleia Municipal:geo:0,0 END:VEVENT BEGIN:VTIMEZONE TZID:Europe/Lisbon X-LIC-LOCATION:Europe/Lisbon BEGIN:DAYLIGHT DTSTART:20240331T020000 TZOFFSETFROM:+0000 TZOFFSETTO:+0100 TZNAME:WEST END:DAYLIGHT END:VTIMEZONE END:VCALENDARBEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//wp-events-plugin.com//7.1.7//EN TZID:Europe/Lisbon X-WR-TIMEZONE:Europe/Lisbon BEGIN:VEVENT UID:222@amram.pt DTSTART;TZID=Europe/Lisbon:20240621T090000 DTEND;TZID=Europe/Lisbon:20240621T173000 DTSTAMP:20240618T155356Z URL:https://www.amram.pt/events/9-qualificacao-e-reabilitacao-urbana/ SUMMARY:9 - QUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA DESCRIPTION:OBJETIVOS\nCompreender os conceitos fundamentais da reabilitaç ão urbana e as operações associadas\;\nFazer a correspondência entre t ipos de operações de reabilitação e modelos de execução\;\nIdentific ar os instrumentos de programação vocacionados para a execução e os in strumentos de execução\;\nConhecer os regimes especiais de reabilitaçã o de edifícios.\n\nPROGRAMA\nPROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES D E REABILITAÇÃO URBANA - PERSPECTIVA JURÍDICA\n1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS PARA A REABILITAÇÃO URBANA\n2. OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DA REABILITAÇÃ O URBANA\n2.1. A área de reabilitação urbana\;\na) Área de incidência \;\nb) Formas de delimitação\;\nc) Efeitos da delimitação.\n2.2. Opera ções de reabilitação urbana\;\na) Tipos de operações de reabilitaç ão urbana\;\nb) Identificação dos programas estratégicos de enquadrame nto.\n2.3. Reflexões intermédias.\n3. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO\n3.1. M odelos de Execução\;\n3.2. Correspondência entre tipos de operações d e reabilitação e modelos de execução\;\n3.3. Os intervenientes na exec ução das operações de reabilitação urbana\;\n3.4. Instrumentos de pr ogramação vocacionados para a execução\;\na) Os tipos de instrumentos estratégicos\;\nb) Natureza Jurídica dos Instrumentos estratégicos\;\nc ) Unidades de execução e unidades de intervenção como instrumentos de programação da execução: a (des)articulação entre o RJIGT e o Regime da Reabilitação Urbana.\n3.5. Instrumentos de execução\;\na) Instrume ntos de execução do RJUE\;\nb) Instrumentos de política urbanística.\n 4. OS REGIMES ESPECIAIS DE REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS\n\nFORMADORA\nDra. Ana Cláudia Guedes\n\nSíntese Curricular\n Licenciatura em Direito\, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa\, 1997\;\n Pós-Gradua ção de Direito do Urbanismo\, do Ordenamento do Território e Ambiente ( ano letivo 1999/2000) ministrado pelo Centro de Estudos do Direito do Orde namento do Território\, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito de C oimbra (CEDOUA)\;\n Jurisconsulta na área do Direito do Ordenamento do território e do Urbanismo\, desde 2000\;\n Investigadora do CEDOUA (C entro de Estudos do Direito do Ordenamento do Território\, Urbanismo e Am biente)\, da Faculdade de Direito de Coimbra\;\n Desde 2001 formadora d e Dirigentes e Quadros das Autarquias Locais em diversas áreas\, nomeadam ente Regulação Urbanística\, Gestão Urbanística\, Código das Expropr iações\, Ordenamento e Planeamento do Território.\n\nDESTINATÁRIOS\nMU NICÍPIOS DA RAM: Eleitos\, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empr esas Municipais\n\nHORÁRIO\n9h00 Início dos trabalhos 14h00 Reinício\n1 1h00 Pausa para café 16h00 Pausa para café\n12h30 Pausa para almoço liv re 17h30 Encerramento\n\nINSCRIÇÕES\nAté dois participantes por Municí pio.\nAs inscrições devem ser feitas até ao dia 28 de maio de 2024.\n(S ó serão aceites mais do que 2 participantes por Município\, caso não e stejam preenchidas\, naquela data\, o número limite de inscrições\, sen do dada prioridade à ordem de receção das inscrições).\nInclui:\nDocu mentação\;\nCertificado de participação.\n\nCANCELAMENTO DA AÇÃO\nA AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação\, caso o número mínimo d e participantes não seja atingido\, ou por outra razão que justifique a sua não realização.\n\nINFORMAÇÕES\nDra. 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