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 s-na-educacao/
SUMMARY:As Novas Competências das Autarquias Locais na Educação
DESCRIPTION:AS NOVAS COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS NA EDUCAÇÃO\nAMR
 AM\, 4 de Maio de 2009\nObjetivos\nAnalisar o novo quadro legal de transfe
 rência de competências para os\nMunicípios no domínio da Educação e 
 avaliar o impacto na organização\nmunicipal\;\nEstudar modelos de protoc
 olo celebrados com a Administração Central\;\nApresentar uma metodologia
  para a avaliação dos custos do parque escolar\ne projecção das necess
 idades de financiamento.\n\nPROGRAMA\n1 - ANÁLISE\, PLANEAMENTO E FINANCI
 AMENTO DA REDE ESCOLAR\nÀ LUZ DAS NOVAS COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCA
 IS\n1.1. O Papel das Autarquias Locais na Área da Educação\;\n1.2. O No
 vo Quadro de Competências das Autarquias Locais na Educação:\numa Oport
 unidade para Pensar Localmente o Desenvolvimento dos\nSistemas de Educaç
 ão e de Formação\;\n1.3. A Avaliação das Necessidades de Intervençã
 o no Parque Escolar:\nConstrução de um Modelo Analítico\;\n1.4. As Impl
 icações Financeiras e Organizacionais da Transferência de\nCompetência
 s para as Autarquias Locais na Área da Educação\;\n1.5 As Intervençõe
 s de Requalificação do Parque Escolar na Óptica do\nQREN: seu Financiam
 ento.\n\n\n\nFormador\nEng. António Lacerda\nLicenciado em Engenharia Civ
 il pela Universidade do Porto\;\nMestre em Planeamento Regional e Urbano p
 ela UTL\;\nTécnico Superior da CCDRN \;\nDirector Municipal do Gabinete d
 e Estudos e Planeamento da Câmara\nMunicipal do Porto.\n\n\n\nDestinatár
 ios\nMUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos\, Dirigentes e Quadros das Autarquias e d
 as Empresas Municipais\nHorário\n9h00 Recepção dos participantes     
                 14h00 Reinicio\n9h15 Início dos trabalhos     
                                16h00 Pausa para café\n11h
 00 Pausa para café                                     
     17h30 Encerramento\n12h30 Pausa para almoço livre\n\n\n\nInscriçõ
 es\nAté três participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser 
 feitas até ao dia até 24 de Abril de 2009\n\nInclui:\n\n• Documentaç
 ão\; • Certificado de participação.\nComo reservar a sua participaç
 ão\nAtravés do envio de ficha de inscrição via e-mail\, correio ou fax
  para:AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira\
 nRua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal\nE-mail: mail@amram.pt | 
 Fax: 291 200 738\nPara inscrever mais do que uma Formando\, favor fazer c
 ópia da Ficha de Inscrição\, em anexo\, e enviar para os contatos indic
 ados.\nInclui:\n\n\n	 Documentação\;\n	Certificado de participação.\n\
 nCANCELAMENTO DA AÇÃO\nA AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação
 \, caso o número mínimo de participantes não seja atingido\, ou por out
 ra razão que justifique a sua não realização.\nINFORMAÇÕES\nDra. Zé
 lia Rodrigues\nTelef.: 291 200 730\n\n\n   
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