FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE PARA TÉCNICOS MUNICIPAIS (EDIFÍCIOS E RECINTOS DA 1.ª CATEGORIA DE RISCO) | PORTARIA N.º 32/2021, DE 10/2

PROGRAMA
Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios
Objeto e definições
Utilizações -tipo de edifícios e recintos
Produtos de construção
Classificação dos locais de risco
Restrições do uso em locais de risco
Edifícios e recintos existentes

Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios
Conceitos
Categorias e fatores de risco
Conceitos relacionados com a combustão, com o poder calorífico dos materiais e com a carga de incêndio
Determinação da categoria de risco para as utilizações -tipo XI e XII

Condições exteriores comuns
Condições gerais de acessibilidade
Vias de acesso aos edifícios
Acessibilidade às fachadas
Limitações à propagação do incêndio pelo exterior
Abastecimento e prontidão dos meios de socorro

Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção
Reação e resistência ao fogo
Compartimentação geral de fogo
Isolamento e proteção de locais de risco, vias de evacuação, canalizações e condutas
Proteção de vãos interiores

Condições gerais de evacuação
Cálculo do efetivo
Critérios de dimensionamento
Evacuação dos locais
Vias horizontais e verticais de evacuação

Condições gerais das instalações técnicas
Instalações de energia elétrica
Fontes de energia de emergência
Instalações de aquecimento
Instalações de confeção e de conservação de alimentos
Evacuação de efluentes de combustão
Ascensores
Líquidos e gases combustíveis

Condições gerais dos equipamentos e sistemas de segurança
Sinalização
Iluminação de emergência
Deteção, alarme e alerta

Controlo de fumo
Exigências de estabelecimento de instalações de controlo de fumo
Controlo de fumo nos locais sinistrados
Controlo de fumo nas vias horizontais, vias verticais de evacuação e pátios interiores

Meios de intervenção
Meios de primeira intervenção
Controlo de poluição de ar
Deteção automática de gás combustível
Drenagem de águas residuais da extinção de incêndios
Posto de segurança
Instalações acessórias
Depósito da rede de incêndios e central de bombagem

Condições gerais de autoproteção
Responsável e delegado de segurança
Instruções de segurança
Organização de segurança
Registos de segurança
Procedimentos de prevenção, plano de prevenção
Procedimentos em caso de emergência
Formação em segurança contra incêndio

Recintos itinerantes ou provisórios
Métodos de análise das condições de SCIE e de análise de risco
Abordar no mínimo os métodos Gretener e ARICA:2019

Desenvolvimento dos serviços
Deontologia e incompatibilidades
Análise técnica de projetos de especialidade de SCIE e elaboração do relatório
Análise técnica de medidas de autoproteção e elaboração do relatório
Realização de vistoria e elaboração do relatório
Realização de inspeção regular e elaboração de relatório técnico
Realização de inspeção extraordinária, contraordenações e elaboração de auto de notícia

EQUIPA DE FORMADORES

Eng.º Vítor Primo

Síntese Curricular
 Licenciatura em Engenharia Militar;
 Mestrado em Segurança contra Incêndios Urbanos;
 Consultor e Docente na Área da Engenharia de Segurança contra Incêndio

Eng.ª Fátima Januário

Síntese Curricular
 Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica;
 Mestrado em Segurança contra Incêndio em Edifícios;
 Auditora, Consultora de Segurança e Docente na Área Engenharia de Segurança contra Incêndio

Eng.º Samuel Silva

Síntese Curricular
 Licenciatura em Engenharia de Segurança no Trabalho;
 Mestrado em Segurança contra Incêndio em Edifícios;
 Projetista e Docente na Área da Engenharia de Segurança contra Incêndio

Eng.º José Aidos Rocha

Síntese Curricular
 Licenciatura em Engenharia Civil;
 Pós-Graduação em Proteção contra Incêndio em Edifícios;
 Administrador da Exactusensu, Projetista e Docente na Área da Engenharia de Segurança contra Incêndio

Eng.º António Leça Coelho

Síntese Curricular
 Licenciaturas em Engenharia Electrotécnica e Engenharia Civil;
 Mestrado em Construção de Edifícios e Doutoramento em Engenharia Civil;
 Investigador do Núcleo de Estudos Urbanos e Territoriais do Departamento de Edifícios do LNEC;
 Principal Mentor do Método ARICA

Eng.ª Regina Ferreira

Síntese Curricular
 Licenciatura em Engenharia Civil;
 Técnica Superior da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
 Docente na Área da Engenharia de Segurança contra Incêndio

DESTINATÁRIOS
MUNICÍPIOS DA RAM: Trabalhadores das Câmaras Municipais da Região Autónoma da Madeira
HORÁRIO
9h00 Início dos trabalhos 14h00 Reinício
11h00 Pausa para café 16h00 Pausa para café
12h30 Pausa para almoço livre 17h30 Encerramento
INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser feitas, impreterivelmente, até ao dia 25 de março de 2023.
(Apenas devem proceder à Inscrição os Técnicos Municipais que previamente formalizaram à AMRAM, a intenção de participar na formação).
Inclui:
Documentação;
Certificado através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), conforme Portaria 474/2010, de 8 de julho.
CANCELAMENTO DA AÇÃO
A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.
INFORMAÇÕES
Dra. Zélia Rodrigues
Telef.: 291 200 730