BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//wp-events-plugin.com//7.1.7//EN TZID:Europe/Lisbon X-WR-TIMEZONE:Europe/Lisbon BEGIN:VEVENT UID:32@amram.pt DTSTART;TZID=Europe/Lisbon:20091125T090000 DTEND;TZID=Europe/Lisbon:20091127T173000 DTSTAMP:20150721T161436Z URL:https://www.amram.pt/events/pocal/ SUMMARY:POCAL DESCRIPTION:TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DE EVENTOS RELEVANTES DA GESTÃO MUN ICIPAL EM AMBIENTE POCAL\nAMRAM\, 25\, 26 e 27 de Novembro de 2009\nObjeti vos\nConhecer as principais características do sistema contabilístico in troduzido pelo\nPOCAL\;\nEfectuar\, de forma correcta\, ao nível da class e 0\, todos os lançamentos respeitantes à\ncontabilização\, numa entid ade pública que adopte o POCAL\, do orçamento inicial\, das\nsuas modifi cações e da sua execução\;\nPerceber a articulação entre aqueles doi s subsistemas contabilísticos quanto ao\nprocessamento das despesas e das receitas\;\nContabilizar\, adequadamente\, as diversas fases do processam ento da despesa\n( cabimento\, compromisso\, liquidação\, pagamento ) e da receita ( liquidação e\nrecebimento ) ao nível das contabilidades or çamental e patrimonial\;\nExecutar\, de forma adequada\, o tratamento ao nível das contabilidades orçamental e\npatrimonial de um conjunto de eve ntos relevantes e/ou comuns nos ( designadamente\,\naquisição de imobili zado\, incluindo através de contratos de locação financeira\,\nrealiza ção de obras por administração directa\, empréstimos\, IVA\, factorin g\,\nprocessamento de remunerações )\;\nEfectuar\, correctamente\, os tr abalhos de fim de exercício\, quer na contabilidade\norçamental\, quer n a patrimonial\;\nCompreender a necessidade de apresentação de contas con solidadas pelos\nmunicípios\;\nConhecer o quadro legal previsto na Lei da s Finanças locais em matéria de\nconsolidação de contas e as principai s dificuldades a enfrentar para atingir esse\nobjectivo\;\nIdentificar os principais aspectos críticos em matéria da prestação de contas das\nau tarquias locais\;\nUtilizar alguns indicadores de gestão passíveis de co nstrução em ambiente POCAL.\n\nPROGRAMA\nA – POCAL – ASPECTOS GERAIS \n1. POCAL\n1.1. Introdução\n1.2. Objectivos\n1.3. Classificações e qu adro de contas\n1.4. Princípios contabilísticos\n1.5. Princípios orçam entais\n1.6. Sistema de controlo interno\n1.6.1. Enquadramento teórico e aspectos gerais\n1.6.2. O controlo interno e a nova contabilidade pública \n1.6.3. O sistema de controlo interno previsto no POCAL\n1.6.3.1. Objecti vos do sistema de controlo interno\n1.6.3.2. Aprovação\, acompanhamento e avaliação do sistema de controlo interno\n1.6.3.3. Definição das fun ções de controlo e nomeação dos responsáveis\n1.6.3.4. Limitações d o sistema de controlo interno\n1.6.3.5. Alguns métodos e procedimentos de controlo que devem constar da\nnorma de controlo interno\, em matéria de :\n1.6.3.5.1. Disponibilidades\n1.6.3.5.2. Existências\n1.6.3.5.3. Imobil izado\n1.7. Inventariação e valorimetria do património\, bem como provi sões e\nreintegrações/amortizações\n1.7.1. De acordo com as regras pr evistas no POCAL e no CIBE\nOs melhores RUMOS para os Cidadãos da Região \nUNIÃO EUROPEIA\nFundo Social Europeu\nREGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA REP ÚBLICA PORTUGUESA\nENTIDADE PROMOTORA ENTIDADE FORMADORA\nB – POCAL – A ELABORAÇÃO\, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DOCUMENTOS\nPREVISIONAIS\n2 . Os documentos previsionais – elaboração\, modificações e aprovaç ão\n2.1. As regras previsionais do POCAL\n3. Os processos/regras de execu ção do Plano Plurianual de Investimentos e do\nOrçamento\n4. Os subsist emas contabilísticos previstos no POCAL ( orçamental\,\npatrimonial e de custos ) para proporcionarem o acompanhamento da execução\ndos document os previsionais e a elaboração da prestação de contas\n4.1. As contas de controlo orçamental e a sua movimentação ( incluindo todos os\nlanç amentos respeitantes à contabilização do orçamento inicial\, das suas\ nmodificações e das diversas fases relativas à sua execução – quer ao nível das\nreceitas\, quer da despesas – que são relevadas neste su bsistema contabilístico )\n4.2. As fases de realização da realização da despesa e da receita reflectidas ao\nnível da contabilidade patrimonia l\n4.2.1. A articulação entre as contabilidades orçamental e patrimonia l\n4.3. As contas de ordem e as operações de tesouraria no POCAL\nC – POCAL - TRATAMENTO AO NÍVEL DAS CONTABILIDADES ORÇAMENTAL\nE/OU PATRIMON IAL DE ALGUNS EVENTOS RELEVANTES E/OU COMUNS NOS\nMUNICÍPIOS\n5. Aquisiç ão de fornecimentos e serviços externos\n6. Aquisição de imobilizado\n 6.1. Móvel\n6.2. Imóvel ( incluindo empreitadas de imobilizações )\n6. 3. Obras realizadas por administração directa ( trabalhos para a própri a\nentidade )\nOs melhores RUMOS para os Cidadãos da Região\nUNIÃO EURO PEIA\nFundo Social Europeu\nREGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA REPÚBLICA PORTUG UESA\nENTIDADE PROMOTORA ENTIDADE FORMADORA\n7. Transferências/subsídios ( recebidos ou concedidos )\n7.1. Para investimento ( em bens amortizáve is )\n7.2. Para a exploração\n7.3. Não associados a activos amortizáve is\, nem à exploração\n8. Empréstimos obtidos\n8.1. De curto e médio/ longo prazos destinados ao município\n8.2. De curto e médio/longo prazos destinados a serviços municipalizados\n8.3. De associações de municíp ios\, nos casos em que a responsabilidade pelo\nserviço da dívida é\, a inda que indirectamente\, dos municípios participantes\n9. Leasing financ eiro e operacional\n9.1. Distinção e respectivo reflexo contabilístico\ n10. Factoring\n10.1. Cedência de créditos sobre os municípios por forn ecedores e empreiteiros\n10.2. Cedência de créditos\, nos termos admitid os legalmente\, pelos municípios\n11. Despesas com eleitos locais e com o pessoal das autarquias locais ou de\noutras entidades públicas\n11.1. Pr ocessamento e contabilização das compensações\, remunerações e outro s\nsubsídios\n12. Investimentos financeiros\n12.1. Partes de capital\, in vestimentos em imóveis e outras aplicações financeiras\n13. Existência s\n13.1. As compras\, os inventários inicial e final ( inventário interm itente ou\nperiódico ) e o inventário permanente\n13.2. Especificidades relativas à habitação social\nOs melhores RUMOS para os Cidadãos da Re gião\nUNIÃO EUROPEIA\nFundo Social Europeu\nREGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA REPÚBLICA PORTUGUESA\nENTIDADE PROMOTORA ENTIDADE FORMADORA\n14. Relaç ões entre municípios\, juntas de freguesia\, empresas do sector\nempresa rial local\, outras empresas participadas e empresas privadas\n( designada mente\, no âmbito de concessões municipais ) na execução\, utilizaçã o\n( onerosa ou gratuita )\, inventariação e titularidade dos bens do ac tivo\nimobilizado\n15. Taxas e cedências no âmbito de processos urbanís ticas\n16. Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA )\n16.1. Algumas parti cularidades e dificuldades ao nível da contabilidade pública\n( incluind o ao no que respeita à sua contabilização quando se verifica a inversã o\nda obrigação de liquidação deste imposto )\nD – POCAL – PRESTA ÇÃO DE CONTAS\n17. Trabalhos de fim de exercício ao nível das contas d a contabilidade\norçamental e patrimonial\n18. Apresentação e análise dos documentos de prestação de contas: Balanço\,\nDemonstração de res ultados\, Mapa de execução do PPI\, Mapas de execução\norçamental\, A nexos às demonstrações financeiras e Relatório de gestão\n19. A prest ação de contas consolidadas pelos municípios\n20. Análise de alguns as pectos críticos em matéria de prestação de contas\,\ndesignadamente at ravés da elencagem das principais insuficiências e\nirregularidades das contas entretanto apresentadas\n20.1. Algumas sugestões sobre procediment os a adoptar com o objectivo de\naperfeiçoar a informação constante da prestação de contas dos municípios\n21. Ferramentas de análise das dem onstrações financeiras em ambiente POCAL\n21.1.Indicadores/rácios relac ionados com a informação produzida pelos\nsubsistemas contabilísticos r eferidos\n21.2. Perspectiva mais alargada da aplicação de indicadores/r ácios à gestão\npública\, em especial\, municipal.\n\n\n\nFormador\nDr . Alexandre Virgílio Tomás Amado\nInspector de Finanças Chefe da IGF na área do Controlo Tutelar Autárquico\;\nLicenciatura em Direito\;\nMestr ando em Administração Pública na Escola de Economia e Gestão da\nUnive rsidade do Minho\;\nPós-graduação em Contabilidade Pública pela Univer sidade Lusíada\, com\nespecializações em POCAL\, POCP e CIBE\;\nReprese ntante da Inspecção-Geral de Finanças no SATAPOCAL.\n\n\n\nDestinatári os\nMUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos\, Dirigentes e Quadros das Autarquias e da s Empresas Municipais\nHorário\n9h00 Recepção dos participantes                     14h00 Reinicio\n9h15 Início dos trabalhos                                    16h00 Pausa para café\n11h 00 Pausa para café                                         17h30 Encerramento\n12h30 Pausa para almoço livre\n\n\n\nInscriçõ es\nAté dois participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 16 de Novembro de 2009\n\nInclui:\n\n• Documen tação\; • Certificado de participação.\nComo reservar a sua particip ação\nAtravés do envio de ficha de inscrição via e-mail\, correio ou fax para:AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madei ra\nRua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal\nE-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738\nPara inscrever mais do que uma Formando\, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição\, em anexo\, e enviar para os contatos ind icados.\nInclui:\n\n\n Documentação\;\n Certificado de participação.\ n\nCANCELAMENTO DA AÇÃO\nA AMRAM reserva-se o direito de cancelar a aç ão\, caso o número mínimo de participantes não seja atingido\, ou por outra razão que justifique a sua não realização.\nINFORMAÇÕES\nDra. Zélia Rodrigues\nTelef.: 291 200 730\n\n\n   ATTACH;FMTTYPE=image/jpeg:https://www.amram.pt/wp-content/uploads/2015/07/ formacao_POCAL_01.jpg LOCATION:AMRAM\, Rua da Mouraria 44-46\, Funchal\, Madeira\, 9004-508\, Por tugal GEO:32.649429;-16.912119 X-APPLE-STRUCTURED-LOCATION;VALUE=URI;X-ADDRESS=Rua da Mouraria 44-46\, Fun chal\, Madeira\, 9004-508\, Portugal;X-APPLE-RADIUS=100;X-TITLE=AMRAM:geo: 32.649429,-16.912119 END:VEVENT BEGIN:VTIMEZONE TZID:Europe/Lisbon X-LIC-LOCATION:Europe/Lisbon BEGIN:STANDARD DTSTART:20091025T010000 TZOFFSETFROM:+0100 TZOFFSETTO:+0000 TZNAME:WET END:STANDARD END:VTIMEZONE END:VCALENDARBEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//wp-events-plugin.com//7.1.7//EN TZID:Europe/Lisbon X-WR-TIMEZONE:Europe/Lisbon BEGIN:VEVENT UID:32@amram.pt DTSTART;TZID=Europe/Lisbon:20091125T090000 DTEND;TZID=Europe/Lisbon:20091127T173000 DTSTAMP:20150721T161436Z URL:https://www.amram.pt/events/pocal/ SUMMARY:POCAL DESCRIPTION:TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DE EVENTOS RELEVANTES DA GESTÃO MUN ICIPAL EM AMBIENTE POCAL\nAMRAM\, 25\, 26 e 27 de Novembro de 2009\nObjeti vos\nConhecer as principais características do sistema contabilístico in troduzido pelo\nPOCAL\;\nEfectuar\, de forma correcta\, ao nível da class e 0\, todos os lançamentos respeitantes à\ncontabilização\, numa entid ade pública que adopte o POCAL\, do orçamento inicial\, das\nsuas modifi cações e da sua execução\;\nPerceber a articulação entre aqueles doi s subsistemas contabilísticos quanto ao\nprocessamento das despesas e das receitas\;\nContabilizar\, adequadamente\, as diversas fases do processam ento da despesa\n( cabimento\, compromisso\, liquidação\, pagamento ) e da receita ( liquidação e\nrecebimento ) ao nível das contabilidades or çamental e patrimonial\;\nExecutar\, de forma adequada\, o tratamento ao nível das contabilidades orçamental e\npatrimonial de um conjunto de eve ntos relevantes e/ou comuns nos ( designadamente\,\naquisição de imobili zado\, incluindo através de contratos de locação financeira\,\nrealiza ção de obras por administração directa\, empréstimos\, IVA\, factorin g\,\nprocessamento de remunerações )\;\nEfectuar\, correctamente\, os tr abalhos de fim de exercício\, quer na contabilidade\norçamental\, quer n a patrimonial\;\nCompreender a necessidade de apresentação de contas con solidadas pelos\nmunicípios\;\nConhecer o quadro legal previsto na Lei da s Finanças locais em matéria de\nconsolidação de contas e as principai s dificuldades a enfrentar para atingir esse\nobjectivo\;\nIdentificar os principais aspectos críticos em matéria da prestação de contas das\nau tarquias locais\;\nUtilizar alguns indicadores de gestão passíveis de co nstrução em ambiente POCAL.\n\nPROGRAMA\nA – POCAL – ASPECTOS GERAIS \n1. POCAL\n1.1. Introdução\n1.2. Objectivos\n1.3. Classificações e qu adro de contas\n1.4. Princípios contabilísticos\n1.5. Princípios orçam entais\n1.6. Sistema de controlo interno\n1.6.1. Enquadramento teórico e aspectos gerais\n1.6.2. O controlo interno e a nova contabilidade pública \n1.6.3. O sistema de controlo interno previsto no POCAL\n1.6.3.1. Objecti vos do sistema de controlo interno\n1.6.3.2. Aprovação\, acompanhamento e avaliação do sistema de controlo interno\n1.6.3.3. Definição das fun ções de controlo e nomeação dos responsáveis\n1.6.3.4. Limitações d o sistema de controlo interno\n1.6.3.5. Alguns métodos e procedimentos de controlo que devem constar da\nnorma de controlo interno\, em matéria de :\n1.6.3.5.1. Disponibilidades\n1.6.3.5.2. Existências\n1.6.3.5.3. Imobil izado\n1.7. Inventariação e valorimetria do património\, bem como provi sões e\nreintegrações/amortizações\n1.7.1. De acordo com as regras pr evistas no POCAL e no CIBE\nOs melhores RUMOS para os Cidadãos da Região \nUNIÃO EUROPEIA\nFundo Social Europeu\nREGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA REP ÚBLICA PORTUGUESA\nENTIDADE PROMOTORA ENTIDADE FORMADORA\nB – POCAL – A ELABORAÇÃO\, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DOCUMENTOS\nPREVISIONAIS\n2 . Os documentos previsionais – elaboração\, modificações e aprovaç ão\n2.1. As regras previsionais do POCAL\n3. Os processos/regras de execu ção do Plano Plurianual de Investimentos e do\nOrçamento\n4. Os subsist emas contabilísticos previstos no POCAL ( orçamental\,\npatrimonial e de custos ) para proporcionarem o acompanhamento da execução\ndos document os previsionais e a elaboração da prestação de contas\n4.1. As contas de controlo orçamental e a sua movimentação ( incluindo todos os\nlanç amentos respeitantes à contabilização do orçamento inicial\, das suas\ nmodificações e das diversas fases relativas à sua execução – quer ao nível das\nreceitas\, quer da despesas – que são relevadas neste su bsistema contabilístico )\n4.2. As fases de realização da realização da despesa e da receita reflectidas ao\nnível da contabilidade patrimonia l\n4.2.1. A articulação entre as contabilidades orçamental e patrimonia l\n4.3. As contas de ordem e as operações de tesouraria no POCAL\nC – POCAL - TRATAMENTO AO NÍVEL DAS CONTABILIDADES ORÇAMENTAL\nE/OU PATRIMON IAL DE ALGUNS EVENTOS RELEVANTES E/OU COMUNS NOS\nMUNICÍPIOS\n5. Aquisiç ão de fornecimentos e serviços externos\n6. Aquisição de imobilizado\n 6.1. Móvel\n6.2. Imóvel ( incluindo empreitadas de imobilizações )\n6. 3. Obras realizadas por administração directa ( trabalhos para a própri a\nentidade )\nOs melhores RUMOS para os Cidadãos da Região\nUNIÃO EURO PEIA\nFundo Social Europeu\nREGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA REPÚBLICA PORTUG UESA\nENTIDADE PROMOTORA ENTIDADE FORMADORA\n7. Transferências/subsídios ( recebidos ou concedidos )\n7.1. Para investimento ( em bens amortizáve is )\n7.2. Para a exploração\n7.3. Não associados a activos amortizáve is\, nem à exploração\n8. Empréstimos obtidos\n8.1. De curto e médio/ longo prazos destinados ao município\n8.2. De curto e médio/longo prazos destinados a serviços municipalizados\n8.3. De associações de municíp ios\, nos casos em que a responsabilidade pelo\nserviço da dívida é\, a inda que indirectamente\, dos municípios participantes\n9. Leasing financ eiro e operacional\n9.1. Distinção e respectivo reflexo contabilístico\ n10. Factoring\n10.1. Cedência de créditos sobre os municípios por forn ecedores e empreiteiros\n10.2. Cedência de créditos\, nos termos admitid os legalmente\, pelos municípios\n11. Despesas com eleitos locais e com o pessoal das autarquias locais ou de\noutras entidades públicas\n11.1. Pr ocessamento e contabilização das compensações\, remunerações e outro s\nsubsídios\n12. Investimentos financeiros\n12.1. Partes de capital\, in vestimentos em imóveis e outras aplicações financeiras\n13. Existência s\n13.1. As compras\, os inventários inicial e final ( inventário interm itente ou\nperiódico ) e o inventário permanente\n13.2. Especificidades relativas à habitação social\nOs melhores RUMOS para os Cidadãos da Re gião\nUNIÃO EUROPEIA\nFundo Social Europeu\nREGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA REPÚBLICA PORTUGUESA\nENTIDADE PROMOTORA ENTIDADE FORMADORA\n14. Relaç ões entre municípios\, juntas de freguesia\, empresas do sector\nempresa rial local\, outras empresas participadas e empresas privadas\n( designada mente\, no âmbito de concessões municipais ) na execução\, utilizaçã o\n( onerosa ou gratuita )\, inventariação e titularidade dos bens do ac tivo\nimobilizado\n15. Taxas e cedências no âmbito de processos urbanís ticas\n16. Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA )\n16.1. Algumas parti cularidades e dificuldades ao nível da contabilidade pública\n( incluind o ao no que respeita à sua contabilização quando se verifica a inversã o\nda obrigação de liquidação deste imposto )\nD – POCAL – PRESTA ÇÃO DE CONTAS\n17. Trabalhos de fim de exercício ao nível das contas d a contabilidade\norçamental e patrimonial\n18. Apresentação e análise dos documentos de prestação de contas: Balanço\,\nDemonstração de res ultados\, Mapa de execução do PPI\, Mapas de execução\norçamental\, A nexos às demonstrações financeiras e Relatório de gestão\n19. A prest ação de contas consolidadas pelos municípios\n20. Análise de alguns as pectos críticos em matéria de prestação de contas\,\ndesignadamente at ravés da elencagem das principais insuficiências e\nirregularidades das contas entretanto apresentadas\n20.1. Algumas sugestões sobre procediment os a adoptar com o objectivo de\naperfeiçoar a informação constante da prestação de contas dos municípios\n21. Ferramentas de análise das dem onstrações financeiras em ambiente POCAL\n21.1.Indicadores/rácios relac ionados com a informação produzida pelos\nsubsistemas contabilísticos r eferidos\n21.2. Perspectiva mais alargada da aplicação de indicadores/r ácios à gestão\npública\, em especial\, municipal.\n\n\n\nFormador\nDr . Alexandre Virgílio Tomás Amado\nInspector de Finanças Chefe da IGF na área do Controlo Tutelar Autárquico\;\nLicenciatura em Direito\;\nMestr ando em Administração Pública na Escola de Economia e Gestão da\nUnive rsidade do Minho\;\nPós-graduação em Contabilidade Pública pela Univer sidade Lusíada\, com\nespecializações em POCAL\, POCP e CIBE\;\nReprese ntante da Inspecção-Geral de Finanças no SATAPOCAL.\n\n\n\nDestinatári os\nMUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos\, Dirigentes e Quadros das Autarquias e da s Empresas Municipais\nHorário\n9h00 Recepção dos participantes                     14h00 Reinicio\n9h15 Início dos trabalhos                                    16h00 Pausa para café\n11h 00 Pausa para café                                         17h30 Encerramento\n12h30 Pausa para almoço livre\n\n\n\nInscriçõ es\nAté dois participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 16 de Novembro de 2009\n\nInclui:\n\n• Documen tação\; • Certificado de participação.\nComo reservar a sua particip ação\nAtravés do envio de ficha de inscrição via e-mail\, correio ou fax para:AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madei ra\nRua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal\nE-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738\nPara inscrever mais do que uma Formando\, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição\, em anexo\, e enviar para os contatos ind icados.\nInclui:\n\n\n Documentação\;\n Certificado de participação.\ n\nCANCELAMENTO DA AÇÃO\nA AMRAM reserva-se o direito de cancelar a aç ão\, caso o número mínimo de participantes não seja atingido\, ou por outra razão que justifique a sua não realização.\nINFORMAÇÕES\nDra. Zélia Rodrigues\nTelef.: 291 200 730\n\n\n   ATTACH;FMTTYPE=image/jpeg:https://www.amram.pt/wp-content/uploads/2015/07/ formacao_POCAL_01.jpg LOCATION:AMRAM\, Rua da Mouraria 44-46\, Funchal\, Madeira\, 9004-508\, Por tugal GEO:32.649429;-16.912119 X-APPLE-STRUCTURED-LOCATION;VALUE=URI;X-ADDRESS=Rua da Mouraria 44-46\, Fun chal\, Madeira\, 9004-508\, Portugal;X-APPLE-RADIUS=100;X-TITLE=AMRAM:geo: 32.649429,-16.912119 END:VEVENT BEGIN:VTIMEZONE TZID:Europe/Lisbon X-LIC-LOCATION:Europe/Lisbon BEGIN:STANDARD DTSTART:20091025T010000 TZOFFSETFROM:+0100 TZOFFSETTO:+0000 TZNAME:WET END:STANDARD END:VTIMEZONE END:VCALENDAR