Formação

O Plano Formativo da AMRAM para 2018 e 2019 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2017-25.

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26-A FISCALIZAÇÃO E AS CONTRAORDENAÇÕES NO URBANISMO

26-A FISCALIZAÇÃO E AS CONTRAORDENAÇÕES NO URBANISMO
04/06/2019 - 9:00 am - 6:00 pm
AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS        Dar a conhecer aos formandos os princípios gerais do Regime Jurídico da urbanização e Edificação e respetivas alterações Dotar os formandos dos conhecimentos necessários à elaboração de participações/autos de notícia de ilícitos urbanísticos Identificar os principais ilícitos urbanísticos previstos no RJUE   PROGRAMA 1- REGIME...

25-REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

25-REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
22/05/2019 - 23/05/2019 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS Pretende-se fornecer aos participantes competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, dando conta das principais alterações trazidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 e resolver questões relativas à sua interpretação e aplicação; Em particular, pretende centrar-se a formação na avaliação da concretização, pelos Municípios, das...

23-LIDERAR E CHEFIAR COM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL

23-LIDERAR E CHEFIAR COM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL
03/04/2019 - 09/04/2019 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS Compreender os efeitos da ação individual no comportamento da equipa. Desenvolver relações eficazes com os elementos da equipa. Compreender a importância da comunicação na liderança de equipas. Aumentar a flexibilidade através da adoção de comportamentos apropriados a cada   situação. Compreender o impacto da dimensão emocional da...

24-MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

24-MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
02/04/2019 - 9:00 am - 6:00 pm
Câmara Municipal do Funchal – Sala da Assembleia Municipal, Funchal
OBJETIVOS        Reconhecer as novidades do CPA e perceber a sua aplicação em prol de uma Administração moderna. Como se processa a relação procedimental entre Administração e administrados: a forma de apresentar requerimentos e de comunicar. As notificações em particular: cuidados a ter. Como aplicar a nova...

22-A PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM REGIME POCAL E SNC-AP) E A CONCEÇÃO E ANÁLISE DE UM SISTEMA DE INDICADORES DE GESTÃO NOS MUNICÍPIOS

22-A PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM REGIME POCAL E SNC-AP) E A CONCEÇÃO E ANÁLISE DE UM SISTEMA DE INDICADORES DE GESTÃO NOS MUNICÍPIOS
19/03/2019 - 20/03/2019 - 9:00 am - 5:30 pm
AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS        Compreender o contexto das finanças locais e a evolução recente ocorrida ao nível do quadro legal no que se refere à gestão orçamental e financeira dos municípios; Assinalar a importância da elaboração de orçamentos de rigor e, consequentemente, do cumprimento das regras previsionais previstas no...

REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - principais alterações a vigorar a partir de 2019

REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - principais alterações a vigorar a partir de 2019
26/02/2019 - 9:00 am - 6:00 pm
AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS Conhecer as principais características do Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais (RFALEI) e as suas principais alterações decorrentes da última alteração; Perceber as regras orçamentais consagradas no RFALEI e articulá-las com as previstas no POCAL, na Lei de Enquadramento Orçamental e no SNC-AP; Identificar...

21-LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO E A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

21-LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO E A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
19/02/2019 - 9:00 am - 5:30 pm
Câmara Municipal do Funchal – Sala da Assembleia Municipal, Funchal
OBJETIVOS        Analisar as normas do Orçamento de Estado para o ano de 2019, com impacto nos contratos de aquisição de serviços. Identificação do âmbito de aplicação às autarquias locais.   PROGRAMA LEI DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA O ANO DE 2019 Encargos com contratos de aquisição...

19-ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2019 – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

19-ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2019 – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
05/02/2019 - 9:00 am - 6:00 pm
AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS        Analisar a nova política atual e o papel do Orçamento de Estado na atividade público-administrativa na Administração Local. Conhecimento das novas regras e medidas decorrentes do Orçamento de Estado para 2019, com repercussão nas áreas referidas. Análise à alteração do posicionamento remuneratório e seus efeitos...

18-PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM CONTEXTO LABORAL (TRATAMENTOS DOS DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS)

18-PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM CONTEXTO LABORAL (TRATAMENTOS DOS DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS)
24/01/2019 - 9:00 am - 6:00 pm
AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS Reconhecer os tratamentos de dados especiais ou sensíveis Identificar medidas de proteção da privacidade no tratamento de dados de trabalhadores Capacitar para a minimização dos riscos de quebra de privacidade   PROGRAMA O RGPD - Princípios aplicáveis aos tratamentos de dados nas relações laborais Dados especiais e...

17- DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS

17- DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS
11/12/2018 - 9:00 am - 6:00 pm
AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS        Enquadrar a descentralização administrativa no âmbito da legislação em vigor. As novas competências em sede de freguesias, autarquias e comunidades intermunicipais – problema da decisão em virtude da falta dos diplomas setoriais que definirão a transferência das novas competências, a identificação da respetiva natureza e...
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