
O Plano Formativo da AMRAM para 2022 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2021-12 M1420-10-5763-000013] [2022].
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8 – GESTÃO CULTURAL
OBJETIVOS Destacar a importância do setor cultural no contexto do desenvolvimento local nomeadamente na requalificação do território, na coesão social e na regeneração urbana. Compreender [...]

FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE PARA TÉCNICOS MUNICIPAIS (EDIFÍCIOS E RECINTOS DA 1.ª CATEGORIA DE RISCO) | PORTARIA N.º 32/2021, DE 10/2
PROGRAMA Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios Objeto e definições Utilizações -tipo de edifícios e recintos Produtos de construção Classificação dos locais de [...]

6 - A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS E DAS MEDIDAS ESPECIAIS
OBJETIVOS Explicitar os instrumentos de controlo operantes na área da contratação pública (fiscalização prévia e auditoria); Analisar o regime da fiscalização prévia do Tribunal de [...]

7 - CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICO PARA INGRESSO DE TRABALHADORES NA CARREIRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
O Decreto-Lei da Presidência do Conselho de Ministros nº 114/2019, de 20 de agosto, no âmbito da criação da carreira especial de fiscalização, para a [...]

5 – BENS E SERVIÇOS, ESPECIFICIDADES NA ELABORAÇÃO DAS CLÁUSULAS TÉCNICAS | A EXECUÇÃO DO CONTRATO
OBJETIVOS Com este curso pretende-se facultar uma visão global do caderno de encargos, como peça essencial no âmbito dos procedimentos de formação de contratos, abrangendo [...]

4 – SIADAP – SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVOS Enquadrar a avaliação de desempenho no âmbito Administração Local; Analisar os diferentes intervenientes no processo avaliativo, bem como o papel de cada um no [...]

3 - ERROS E OMISSÕES NA FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
OBJETIVOS Aprofundar conhecimentos relativos aos erros e omissões detetáveis na fase de formação do contrato de empreitada, debate e essencialmente na análise e resolução de [...]

2 – ORÇAMENTO DE ESTADO | IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
OBJETIVOS Analisar a nova política atual e o papel do Orçamento de Estado na atividade público-administrativa na Administração Local. Conhecimento das novas regras e medidas [...]

1 – NOVAS ALTERAÇÕES AO CCP | DECRETO-LEI N.º 78/2022 DE 7 DE NOVEMBRO
OBJETIVOS Com vista à necessidade de agilizar o processo de contratação, foi publicado o Decreto-Lei 78/2022 de 7 de novembro. De acordo com o comunicado [...]

PORTARIA N.º 233/2022, DE 9 DE SETEMBRO, QUE REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO
PORTARIA 233/2022 – ENQUADRAMENTO ✓ Principais alterações introduzidas; ✓ Métodos de Seleção a aplicar nos procedimentos concursais; ✓ Metodologias para Aplicação dos métodos de seleção; [...]