AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS - PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE PARTILHADA
OBJETIVOS Será proporcionada uma abordagem geral da tramitação do processo de contraordenação e de execução fiscal. Visa facultar aos formandos os conhecimentos necessários sobre as [...]
ATENDIMENTO, GESTÃO DAS RELAÇÕES E COMUNICAÇÃO ATIVA
OBJETIVOS • Compreender os novos desafios e exigências do atendimento ao público na administração local; • Conhecer e desenvolver os comportamentos e atitudes a adotar [...]
A REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO DO RJUE
OBJETIVOS • Nesta formação serão analisadas as principais alterações visadas pelo designado SIMPLEX URBANÌSTICO (nomeadamente, ao nível dos procedimentos administrativos de aplicação das medidas de [...]
22 – ANÁLISE DE PROPOSTAS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA – ABORDAGEM PRÁTICA
OBJETIVOS • Pretende-se analisar a complexidade da proposta e a sua importância no processo de formação do contrato, debatendo motivos de exclusão e admissão. PROGRAMA [...]
20 – A PRESTAÇÃO DE CONTAS E A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DAS AUTARQUIAS LOCAIS
OBJETIVOS • Conhecer as principais características do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP); • Reconhecer as potencialidades do SNC-AP enquanto sistema de [...]
19 – HORÁRIOS DE TRABALHO – APLICAÇÃO PRÁTICA
OBJETIVOS • Conhecer o tipo de horários que é possível, legalmente, definir no seio da organização pública; • Compreender que, de acordo com as atividades [...]
18 – A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA À LUZ DAS RECENTES ALTERAÇÕES DO RJUE
OBJETIVOS • Dar a conhecer, refletir e debater sobre as principais alterações introduzidas pelo legislador no RJUE, decorrente do designado Simplex Urbanístico, e abordar as [...]
14 – DIREITOS E DEVERES, ESTATUTO DISCIPLINAR E CPA
OBJETIVOS • Compreender o tipo de deveres que os empregadores têm enquanto entidades empregadoras; • Compreender os deveres adstritos aos trabalhadores e quais as consequências [...]
17 – O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E O PROGRAMA DE CUMPRIMENTO NORMATIVO
OBJETIVOS • Distinguir o sistema de controlo interno do processo de gestão de risco; • Identificar os objetivos do controlo interno e o seu processo [...]
16 – AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS: FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES NA ELABORAÇÃO DO PROJETO, EXECUÇÃO DO CONTRATO – A PORTARIA 255/2023 DE 7 DE AGOSTO
OBJETIVOS Pretende-se dotar os participantes de conhecimentos e ferramentas para: • Elencar as alterações constantes da Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, • Enquadrar [...]
