Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Objetivos Analisar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Identificar as especificidades decorrentes do decreto legislativo regional; Identificar o [...]
14
Dez
PROCIVMAC - FORMAÇÃO AMRAM: Planeamento de Emergência
Planeamento de Emergência Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos necessários a: Contextualizar a elaboração de planos de emergência nos processos de planeamento; [...]
As Novas Obrigações e Responsabilidades da Administração Pública pelo novo Código do Procedimento Administrativo
Conhecer as novidades do CPA;
Aplicar a nova estrutura bicéfala do procedimento;
A responsabilidade da Administração e dos funcionários;
Identificar o regime das novas figuras procedimentais;
Distinguir o novo regime jurídico da revogação de atos administrativos e da anulação administrativa.
16
Nov
PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Curso Geral de Proteção Civil
Curso Geral de Proteção Civil Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos necessários às diferentes atividades e domínios de ação do Sistema Nacional de Proteção Civil [...]
02
Nov
PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Risco de Incêndio em Edifícios
Risco de Incêndio em Edifícios Objetivos Dotar os formandos de conhecimentos essenciais relativamente ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) PROGRAMA Consultar [...]
A Preparação do PPI e do Orçamento Municipal para o ano de 2016
Conhecer o quadro legal e as regras aplicáveis na preparação dos PPI e Orçamentos Municipais;
Analisar as diversas fases e práticas sobre a elaboração dos Orçamentos e PPI;
Identificar os elementos externos que condicionam a elaboração dos orçamentos Municipais, tanto ao nível da receita como ao nível da despesa (Orçamento do Estado e diplomas do Governo/Assembleia da República);
Alertar os participantes para a necessidade de haver um calendário pré-definido das tarefas a executar por cada um dos serviços envolvidos;
Exemplos práticos. Análise e debate.
13
Ago
Especialização de Motoristas de Transporte Colectivo de Crianças
Objetivos Perceber como acontecem os acidentes no Transporte Colectivo de Crianças; Definir e aplicar regras de segurança relacionadas com a criança enquanto passageiro e peão, [...]
Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais e Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.
PORTUGAL 2020 - Desafios, Oportunidades e Operacionalização
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.
O Novo Código do Procedimento Administrativo
O NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMRAM, 16 e 17 de abril de 2015 Objetivos Perceber a importância do CPA no quotidiano dos serviços Conhecer [...]
