Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais e Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.
PORTUGAL 2020 - Desafios, Oportunidades e Operacionalização
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.
O Novo Código do Procedimento Administrativo
O NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMRAM, 16 e 17 de abril de 2015 Objetivos Perceber a importância do CPA no quotidiano dos serviços Conhecer [...]
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 136/2014 AMRAM, 26 e 27 de março de 2015 Objetivos Pretende-se fornecer aos participantes competências [...]
Implicações ao nível da gestão de Recursos Humanos na Administração local
CONTRATAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E PLANEAMENTO As novas Diretivas Comunitárias | Implicações decorrentes do Orçamento de Estado para 2015 | Jurisprudência Objetivos Analisar os constrangimentos decorrentes [...]
29
Jan
Contratação Pública - Gestão e Planeamento
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A Auditoria Interna e a avaliaçao do risco nas Autarquias Locais
A AUDITORIA INTERNA E A AVALIAÇÃO DO RISCO NAS AUTARQUIAS LOCAIS O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA AMRAM, 20 e 21 de Outubro [...]
23
Jun
As Contraordenações e Execuções fiscais como Instrumento de Gestão dos Municípios
AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS A FISCALIZAÇÃO E AS CONTRAORDENAÇÕES DE NATUREZA URBANÍSTICA AMRAM, 23 de junho de 2014 [...]
20
Jun
O Controlo do Tribunal de contas sobre Autarquias e setor Empresarial Local
O CONTROLO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AUTARQUIAS E SETOR EMPRESARIAL LOCAL A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DOS ELEITOS LOCAIS E DOS GESTORES PÚBLICOS LOCAIS AMRAM, 20 de [...]
Regime jurídico da Urbanização e Edificação | Licenciamento Zero
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO | LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 4 de abril de 2014 Objetivos Compreender e saber aplicar as normas jurídicas e [...]
