Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 136/2014 AMRAM, 26 e 27 de março de 2015 Objetivos Pretende-se fornecer aos participantes competências [...]
Implicações ao nível da gestão de Recursos Humanos na Administração local
CONTRATAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E PLANEAMENTO As novas Diretivas Comunitárias | Implicações decorrentes do Orçamento de Estado para 2015 | Jurisprudência Objetivos Analisar os constrangimentos decorrentes [...]
29
Jan
Contratação Pública - Gestão e Planeamento
CONTRATAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E PLANEAMENTO As novas Diretivas Comunitárias | Implicações decorrentes do Orçamento de Estado para 2015 | Jurisprudência Enquadramento A 28 de [...]
A Auditoria Interna e a avaliaçao do risco nas Autarquias Locais
A AUDITORIA INTERNA E A AVALIAÇÃO DO RISCO NAS AUTARQUIAS LOCAIS O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA AMRAM, 20 e 21 de Outubro [...]
23
Jun
As Contraordenações e Execuções fiscais como Instrumento de Gestão dos Municípios
AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS A FISCALIZAÇÃO E AS CONTRAORDENAÇÕES DE NATUREZA URBANÍSTICA AMRAM, 23 de junho de 2014 [...]
20
Jun
O Controlo do Tribunal de contas sobre Autarquias e setor Empresarial Local
O CONTROLO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AUTARQUIAS E SETOR EMPRESARIAL LOCAL A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DOS ELEITOS LOCAIS E DOS GESTORES PÚBLICOS LOCAIS AMRAM, 20 de [...]
Regime jurídico da Urbanização e Edificação | Licenciamento Zero
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO | LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 4 de abril de 2014 Objetivos Compreender e saber aplicar as normas jurídicas e [...]
Principais Implicações na Gestão de Recursos Humanos das Autarquias Locais com o OE 2014
PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS COM O OE 2014” AMRAM, 24 e 25 de Fevereiro de 2014 Objetivos Dar [...]
A fiscalização prévia do Tribunal de Contas no âmbito do Código dos Contratos Públicos
A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS” AMRAM, 5 de dezembro de 2013 Objetivos A organização e [...]
Licenciamento Zero
LICENCIAMENTO ZERO AMRAM, 31 de outubro de 2013 Objetivos Percecionar a nova legislação que simplifica o regime de exercício das diversas atividades económicas referentes à [...]
