18 – A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA À LUZ DAS RECENTES ALTERAÇÕES DO RJUE
OBJETIVOS • Dar a conhecer, refletir e debater sobre as principais alterações introduzidas pelo legislador no RJUE, decorrente do designado Simplex Urbanístico, e abordar as [...]
14 – DIREITOS E DEVERES, ESTATUTO DISCIPLINAR E CPA
OBJETIVOS • Compreender o tipo de deveres que os empregadores têm enquanto entidades empregadoras; • Compreender os deveres adstritos aos trabalhadores e quais as consequências [...]
17 – O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E O PROGRAMA DE CUMPRIMENTO NORMATIVO
OBJETIVOS • Distinguir o sistema de controlo interno do processo de gestão de risco; • Identificar os objetivos do controlo interno e o seu processo [...]
16 – AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS: FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES NA ELABORAÇÃO DO PROJETO, EXECUÇÃO DO CONTRATO – A PORTARIA 255/2023 DE 7 DE AGOSTO
OBJETIVOS Pretende-se dotar os participantes de conhecimentos e ferramentas para: • Elencar as alterações constantes da Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, • Enquadrar [...]
FUNDAMENTOS BASE DE CIBERSEGURANÇA | 2 ECTS
OBJETIVOS Pretende formar colaboradores de diferentes áreas não-técnicas (i.e., não ligadas à Cibersegurança) de forma a dotar os mesmos de conhecimentos base em Cibersegurança, legislação, [...]
15 – GUIA PRÁTICO DAS CONTRAORDENAÇÕES NAS AUTARQUIAS LOCAIS – FASES E DOCUMENTOS DO PROCESSO
OBJETIVOS • Facilitar a compreensão e instrução do processo de contraordenação municipal através de um guião prático e exemplos de minutas de apoio à tramitação [...]
![13 – PROTEÇÃO DE DADOS UMA IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA NOS MUNICÍPIOS [RGPD E GESTÃO DA PRIVACIDADE E AUDITORIA. OS CONTROLOS DE PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO DA ISO 27701 NOS MUNICÍPIOS]](https://www.amram.pt/wp-content/uploads/business-15498__340.jpg)
13 – PROTEÇÃO DE DADOS UMA IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA NOS MUNICÍPIOS [RGPD E GESTÃO DA PRIVACIDADE E AUDITORIA. OS CONTROLOS DE PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO DA ISO 27701 NOS MUNICÍPIOS]
OBJETIVOS • Melhorar a capacidade de gestão da privacidade nos municípios e nos principais domínios de controlo. • Conhecer os procedimentos e áreas de avaliação [...]
12 – DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS: PREVISIONAIS E DE RELATO NO ÂMBITO DA NCP 26
OBJETIVOS Conhecer as principais características do sistema contabilístico consagrado pelo DL n.º 192/2015, de 11 de setembro (SNC-AP), em especial, o conteúdo da NCP 26 [...]
11 – O PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO E CONSULTA PRÉVIA – QUESTÕES PRÁTICAS
OBJETIVOS Pretende-se dotar os participantes de conhecimentos e ferramentas para: Analisar e identificar as fases do processo de ajuste direto e consulta prévia; Assegurar a [...]
9 - QUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
OBJETIVOS Compreender os conceitos fundamentais da reabilitação urbana e as operações associadas; Fazer a correspondência entre tipos de operações de reabilitação e modelos de execução; [...]
