5 – BENS E SERVIÇOS, ESPECIFICIDADES NA ELABORAÇÃO DAS CLÁUSULAS TÉCNICAS | A EXECUÇÃO DO CONTRATO
OBJETIVOS Com este curso pretende-se facultar uma visão global do caderno de encargos, como peça essencial no âmbito dos procedimentos de formação de contratos, abrangendo [...]
4 – SIADAP – SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVOS Enquadrar a avaliação de desempenho no âmbito Administração Local; Analisar os diferentes intervenientes no processo avaliativo, bem como o papel de cada um no [...]
3 - ERROS E OMISSÕES NA FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
OBJETIVOS Aprofundar conhecimentos relativos aos erros e omissões detetáveis na fase de formação do contrato de empreitada, debate e essencialmente na análise e resolução de [...]
2 – ORÇAMENTO DE ESTADO | IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
OBJETIVOS Analisar a nova política atual e o papel do Orçamento de Estado na atividade público-administrativa na Administração Local. Conhecimento das novas regras e medidas [...]
1 – NOVAS ALTERAÇÕES AO CCP | DECRETO-LEI N.º 78/2022 DE 7 DE NOVEMBRO
OBJETIVOS Com vista à necessidade de agilizar o processo de contratação, foi publicado o Decreto-Lei 78/2022 de 7 de novembro. De acordo com o comunicado [...]
PORTARIA N.º 233/2022, DE 9 DE SETEMBRO, QUE REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO
PORTARIA 233/2022 – ENQUADRAMENTO ✓ Principais alterações introduzidas; ✓ Métodos de Seleção a aplicar nos procedimentos concursais; ✓ Metodologias para Aplicação dos métodos de seleção; [...]
17 - INOVAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVOS Constitui-se como objetivo desta ação de formação analisar as principais tendências inovadoras da Administração Pública contemporânea. Pretende-se que os participantes adquiram conhecimentos práticos de [...]
16 – TRAMITAÇÃO PRÁTICA DE UM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR COMUM
OBJETIVOS Compreender os deveres a que estão adstritos os trabalhadores da Função Pública e as infrações suscetíveis de interposição de processo disciplinar. Analisar as situações [...]
12 – O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS | A CONCORRÊNCIA E O DIREITO FINANCEIRO
OBJETIVOS O objetivo deste seminário é dotar os seus participantes de conhecimentos relativamente às melhores técnicas de planeamento do setor compras e seu impacto na [...]
14 – REDAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (EDITAIS, AVISOS, NOTIFICAÇÕES, ATAS, OFÍCIOS, CERTIDÕES, LICENÇAS, REQUERIMENTOS, RECLAMAÇÕES, ENTRE OUTROS)
OBJETIVOS Elaborar documentos administrativos com linguagem simples para o Cidadão, que cumpram os requisitos legais e que respondam aos desafios da transição digital. Conhecer os [...]
