6 – ORÇAMENTO DE ESTADO | NOVIDADES E IMPACTO AO NÍVEL DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
OBJETIVOS Analisar as normas do Orçamento de Estado, com impacto nos contratos de aquisição de serviços. - Identificação do âmbito de aplicação à administração pública [...]
9 – REALIZAÇÃO PRÁTICA DE UM PROCESSO DE RECRUTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL JÁ COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA 12-A/2021, DE 11 DE JANEIRO
OBJETIVOS Conhecer em termos práticos, como se elaboram os diversos documentos de suporte ao procedimento concursal e resolução dos problemas que ocorrem nas fases referidas, [...]
8 - ORÇAMENTO DE ESTADO | IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
OBJETIVOS Analisar a nova política atual e o papel do Orçamento de Estado na atividade público-administrativa na Administração Local. Conhecimento das novas regras e medidas [...]
15 – O CADERNO DE ENCARGOS COMO PEÇA ESSENCIAL NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA | A GESTÃO ESTRATÉGICA DAS COMPRAS
OBJETIVOS Analisar todas as questões que influenciam as operações prévias à formação dos contratos e elaborar o adequado caderno de encargos; Debater as implicações do [...]
10 - GESTÃO DE CONFLITOS
OBJETIVOS Entender os conceitos e impactos dos conflitos. Reconhecer formas e com textos de conflitos. Aprender técnicas modernas de Gestão de conflitos, dentre elas a [...]
RGPD E A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA - NOVAS OBRIGAÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS
ENQUADRAMENTO A Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, estabelece o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações e de acordo com este novo [...]
3 – A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM O NOVO REFERENCIAL CONTABILÍSTICO SNC-AP
OBJETIVOS Compreender o contexto das finanças locais e a evolução corrida ao nível do quadro legal enquadrados da gestão orçamental e financeira dos municípios; Assinalar [...]
5 – IMPLEMENTAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL (NORMA ISO 14001)
OBJETIVOS Interpretar os requisitos da Norma ISO 14001:2015; Conhecer as estratégias para a implementação do Sistema de Gestão Ambiental nas Autarquias Locais; Explicar as relações [...]
7 – O DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES: REGIME GERAL E REGIMES ESPECIAIS – URBANÍSTICO
OBJETIVOS Através de uma abordagem teórico-prática, dar a conhecer a tramitação do processo contraordenacional no âmbito do Regime Geral das Contraordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de [...]
