O Plano Formativo da AMRAM para 2018 e 2019 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2017-25.
Na prossecução das suas atribuições e competências, a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira tem por objeto a promoção, representação e valorização na Região Autónoma da Madeira dos interesses autárquicos que não sejam por lei ou por natureza, de exercício local exclusivo, cabendo-lhe designadamente, “Proporcionar ações de formação e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores municipais”, conforme previsto no seu objeto social.
A AMRAM integra no seu Plano Formação 2018 e 2019 cursos a desenvolver no contexto da Administração Pública Local-APL com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais necessárias ao desempenho profissional eficiente e eficaz dos ativos dos seus Municípios associados, capacitando-os e contribuindo p a modernização e inovação dos serviços prestados pela APL aos Munícipes, atendendo às mutações e especificidades deste segmento Administração Pública.
O presente projeto contribuiu para os indicadores de resultado na prioridade de investimento e do objetivo específico, na medida em que vem dar resposta ao trabalho de apuramento de resultados do diagnóstico de necessidades efetuado junto das Câmaras Municipais da RAM com a consequente definição das áreas emergentes de intervenção, nomeadamente ao nível das competências de terceira dimensão, ou mais concretamente no desenvolvimento das chamadas “soft skills”. Esta proposta tem ainda em conta os imperativos metodológicos e, tendo em conta que as capacidades a trabalhar se situam nos mais diversas domínios, procurou-se, de um ponto de vista prático, a definição dos tempos mínimos na abordagem dos módulos, condensando-os o mais possível, sem sacrifício dos objetivos a atingir e da eficácia da ação.
Assim, o plano formativo preconizado pela AMRAM, para o biénio 2018/2019, em termos de indicadores, prevê a presença de 434 participantes nas ações de formação, esperando que 76% dos trabalhadores em funções públicas estejam mais aptos após a frequência da formação.
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

AMRAM, Funchal Madeira
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Objetivos Analisar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Identificar as especificidades decorrentes do decreto legislativo regional; Identificar o âmbito de aplicação e as formas de procedimento do RJUE; Identificar os diversos tipos de operações e urbanísticas e respetivos procedimentos. ...
PROCIVMAC - FORMAÇÃO AMRAM: Planeamento de Emergência
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Planeamento de Emergência Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos necessários a: Contextualizar a elaboração de planos de emergência nos processos de planeamento; Interpretar e aplicar os Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração dos Planos de Emergência; Elaborar, validar e operacionalizar um Plano Municipal...
As Novas Obrigações e Responsabilidades da Administração Pública pelo novo Código do Procedimento Administrativo

AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer as novidades do CPA; Aplicar a nova estrutura bicéfala do procedimento; A responsabilidade da Administração e dos funcionários; Identificar o regime das novas figuras procedimentais; Distinguir o novo regime jurídico da revogação de atos administrativos e da anulação administrativa.
PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Curso Geral de Proteção Civil
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Curso Geral de Proteção Civil Objetivos Dotar os formandos com os conhecimentos necessários às diferentes atividades e domínios de ação do Sistema Nacional de Proteção Civil e do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro. PROGRAMA Consultar programa aqui. Destinatários MUNICÍPIOS DA RAM. Horário 09h00 Receção dos participantes 09h15 Início...
PROCIVMAC – FORMAÇÃO AMRAM: Risco de Incêndio em Edifícios
Edifício Sede da AMRAM, Funchal Portugal
Risco de Incêndio em Edifícios Objetivos Dotar os formandos de conhecimentos essenciais relativamente ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) PROGRAMA Consultar programa aqui. Destinatários MUNICÍPIOS DA RAM. Horário 09h00 Receção dos participantes 09h15 Início dos trabalhos 11h00 Pausa para café 12h30 Pausa para almoço livre 14h00 Reinicio 16h00 Pausa...
A Preparação do PPI e do Orçamento Municipal para o ano de 2016

AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer o quadro legal e as regras aplicáveis na preparação dos PPI e Orçamentos Municipais; Analisar as diversas fases e práticas sobre a elaboração dos Orçamentos e PPI; Identificar os elementos externos que condicionam a elaboração dos orçamentos Municipais, tanto ao nível da receita como ao nível da despesa (Orçamento do Estado e diplomas do Governo/Assembleia da República); Alertar os participantes para a necessidade de haver um calendário pré-definido das tarefas a executar por cada um dos serviços envolvidos; Exemplos práticos. Análise e debate.
Especialização de Motoristas de Transporte Colectivo de Crianças
AMRAM, Funchal Madeira
Objetivos Perceber como acontecem os acidentes no Transporte Colectivo de Crianças; Definir e aplicar regras de segurança relacionadas com a criança enquanto passageiro e peão, quando utiliza o transporte colectivo de crianças; Escolher locais de risco reduzido para a tomada e largada de passageiros, durante a planificação dos...
Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais e Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso

AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.
PORTUGAL 2020 - Desafios, Oportunidades e Operacionalização

AMRAM, Funchal Madeira
Conhecer a fundamentação e a arquitetura da Estratégia Europa 2020 e o “Portugal 2020”, Enquadrar as necessidades/oportunidades de Portugal nas prioridadesda União Europeia, Avaliar as condicionantes e as oportunidades que se colocam à Administração Pública com o novo período 2014-2020, Analisar as novas regras e requisitos à apresentação e execução de candidaturas, Identificar lógicas de articulação e parcerias que potenciem as ideias e garantam o sucesso na sua implementação.
O Novo Código do Procedimento Administrativo

AMRAM, Funchal Madeira
O NOVO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMRAM, 16 e 17 de abril de 2015 Objetivos Perceber a importância do CPA no quotidiano dos serviços Conhecer as principais alterações e novidades introduzidas pelo DL 4/2015, de 7 de Janeiro, ao Código de Procedimento Administrativo. Conhecer as principais regras do...