3 – A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM O NOVO REFERENCIAL CONTABILÍSTICO SNC-AP
OBJETIVOS Compreender o contexto das finanças locais e a evolução corrida ao nível do quadro legal enquadrados da gestão orçamental e financeira dos municípios; Assinalar [...]
5 – IMPLEMENTAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL (NORMA ISO 14001)
OBJETIVOS Interpretar os requisitos da Norma ISO 14001:2015; Conhecer as estratégias para a implementação do Sistema de Gestão Ambiental nas Autarquias Locais; Explicar as relações [...]
7 – O DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES: REGIME GERAL E REGIMES ESPECIAIS – URBANÍSTICO
OBJETIVOS Através de uma abordagem teórico-prática, dar a conhecer a tramitação do processo contraordenacional no âmbito do Regime Geral das Contraordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de [...]
2 - GESTOR DO CONTRATO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE E FUNÇÕES
OBJETIVOS O Gestor do Contrato, tem como principal função acompanhar a execução material, técnica e financeira do contrato. Detém competências próprias, podendo-lhe ser delegadas outras. [...]
1 - GESTÃO DO ATENDIMENTO
OBJETIVOS Constituir / desenvolver uma equipa de atendimento ao público que possa ter um desempenho de excelência; Conhecer ferramentas e técnicas que permitam aos coordenadores [...]
29 – MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ENQUADRAMENTO O paradigma de uma Administração Pública do Séc. XXI é o de uma administração moderna, simplificada, participada, célere, eficiente e eficaz. Para o efeito, [...]
RGPD_Uma visão prática para a implementação diária no município – Gestão de risco de violação de Proteção de Dados
ENQUADRAMENTO A presente formação terá uma vertente eminentemente prática e tem em consideração que, na atividade diária dos municípios há um vasto conjunto de obrigações [...]
28 - GESTÃO DE EQUIPAS
OBJETIVOS Compreender a natureza e os fatores críticos de sucesso da gestão de equipas; Identificar os diferentes estilos de gestão e o seu impacto; Conhecer [...]
27 – O PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO E CONSULTA PRÉVIA - QUESTÕES PRÁTICAS
OBJETIVOS Dotar os participantes de ferramentas de gestão e planeamento de compras públicas, identificando o procedimento legalmente adequado. Pretende-se ainda que no final da sessão [...]
26 – A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA NO ÂMBITO DO REGIME JURIDICO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBJETIVOS Dar a conhecer, refletir e debater sobre as principais funções e procedimentos da fiscalização municipal na área do urbanismo e as normas legais aplicáveis. [...]
