No passado dia 23 de novembro, a Madeira acolheu as XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde.
Este evento que é co-financiado pelo FEDER, em 85%, através do Programa de Cooperação Territorial INTERREG MAC 2014-2020, no âmbito do projeto com o acrónimo “JARUP III – Reforço da Capacidade Institucional” (MAC/5.11a/179), do qual a AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira é parceira.
O projeto JARUPIII é um projeto que pretende, essencialmente, promover a cooperação entre os municípios das regiões ultraperiféricas da União Europeia (RUP’s).
Para além da AMRAM, fazem parte do projeto, como membros efetivos, a AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e a FECAM – Federação Canária de Municípios e como membro associado a ANMCV – Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
As Jornadas Autárquicas são o ponto, por excelência, para o intercâmbio de experiências e problemas que concernem os Municípios das RUP’s, sendo desta forma o ponto forte do projeto, onde serão tratados diversos temas de interesse das autarquias.
Afastadas dos centros de decisão europeus, estas regiões compartem um vasto conjunto de características e problemas, inibidores de um desenvolvimento económico sustentado. Este fato contribuiu para as experiências realizadas na década de 80 que conduziram à criação da efémera Confederação Atlântica de Municípios. Já em 2002, permitiram a criação da CMU (Confederação de Municípios Ultraperiféricos), plataforma ideal de cooperação e de criação de sinergias entre as autarquias ultraperiféricas.
Estas Jornadas contaram com a presença de Autarcas das Regiões da Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde, cerca de 200 participantes.
A “Descentralização e subsidiariedade, condições necessárias para o avanço da construção europeia; o “Novo paradigma de desenvolvimento dos Municípios das RUP’s no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual; o “Poder Local | Desafios e Oportunidades para os Municípios das RUP’s” a “Modernização Administrativa | Os novos desafios que se colocam ao Poder Local”, foram os principais temas de debate destas Jornadas Autárquicas.
A sessão de abertura, foi presidida pelo Vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Pedro Bettencourt Calado.
Para além do Dr. Pedro Bettencourt Calado, usaram da palavra na sessão de abertura o Dr. Pedro Coelho, Presidente da Câmara Municipal de amara de Lobos, na qualidade de anfitrião do evento, bem como o Presidente da AMRAM, Dr. Teófilo Cunha e ainda os Presidentes da AMRAA, FECAM e ANMCV.
Destaque para o Dr. Luís Goes Pinheiro, Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa que interveio na Conferencia de Encerramento sob o tema “Modernização Administrativa | Os novos desafios que se colocam ao Poder Local”.
Relevo também para as Conferências 1 e 2, sobre “A Descentralização e subsidiariedade, condições necessárias para o avanço da construção europeia; e o “Novo paradigma de desenvolvimento dos Municípios das RUP’s no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual”, conduzidas pelo Dr. Alberto João Jardim e Dr. Quirino Mealha, representante da REPER, respetivamente.
O evento contou ainda com uma sessão de debate onde para além do Presidente da ANMP- Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dr. Manuel Machado, participaram representantes de algumas das Associações de Municípios parceiras do projeto JARUP III.
