Compreender e saber aplicar as normas jurídicas e os conceitos estabelecidos pelo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, bem como conhecer a legislação que simplifica o regime de exercício das diversas atividades económicas referentes à iniciativa –...
Promovida pela Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, decorreu hoje, na sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, uma ação formativa relacionada com a Lei 75/2013, de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais,...
Teve lugar na CIM do Médio Tejo, no dia 26 de março, uma reunião promovida pela ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, que contou com a presença dos Presidentes e Secretários Executivos das Comunidades Intermunicipais e das Associações de...
Decorreu na cidade da Cayenne, Guiana Francesa, o Conselho de Administração da CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos, cuja Presidência será assumida, já a partir de julho de 2014, pela AMRAM em substituição da Associação de Municípios da Guiana. Para o...
Realizar-se-ão, entre os dias 27 e 28 de fevereiro de 2014, na Guyana Francesa, as XI JORNADAS DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO VERDE. Estas Jornadas realizam-se no âmbito do Projecto “JARUP II – Jornadas Autárquicas sobre...
