Comissões de Acompanhamento, Grupos de Trabalho e Outros Órgãos Consultivos Representantes da AMRAM

Conselho Regional do Turismo

(Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. Nuno Filipe Melim Batista

Conselho Regional de Educação

(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Educação)

Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Suplente – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Conselho Desportivo

(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Juventude)

Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara

Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

 Conselho de Juventude  

(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos)

Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes

Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental  

(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Suplente – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara

Conselho Regional da Qualidade

(Direção Regional do Comércio, Industria e Energia)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

Comissão para Licenciamento dos Ginásios de Manutenção e Instalações Similares (Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Juventude e Desporto)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Comissão para RRBP – Rede Regional de Bibliotecas Públicas da RAM

(Direção Regional dos Assuntos Culturais – Biblioteca Pública Regional da Madeira)

Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Conselho Regional da Saúde

(Secretaria Regional da Saúde)

Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes

Comissão Consultiva do Parque Natural

(Parque Natural da Madeira)

Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara

 Conselho Consultivo de Emprego

(Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais Regionais

(Instituto de Desenvolvimento Regional)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Grupo de Trabalho Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

(ASSICOM)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Comissão Regional De Proteção Civil 

(Secretaria Regional da Saúde)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Suplente – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios na RAM 

(Serviço Regional de Proteção Civil)

Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Grupo de Trabalho Inspire-Madeira 

(Direção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento Do Território)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Grupo de Trabalho – Integração e Qualificação – Plano de Regresso Setorial da RAM (Serviço Regional de Proteção Civil)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Conselho Consultivo Aeroportuário

(ANA – Aeroportos de Portugal)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Comissão de Acompanhamento do Programa “Madeira 14-20”

(Instituto de Desenvolvimento Regional)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Comissão Técnica para fixação dos valores por metro quadrado padrão

(Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Plano Regional para a igualdade de género e cidadania

(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação INTERREG V A Madeira-Açores-Canárias 2014-2020

(Instituto de Desenvolvimento Regional)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020

(Secretaria Regional de Agricultura e Pescas)

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

 Comissão Consultiva para a Elaboração do Plano de Situação respeitante às zonas marítimas adjacentes da Madeira (CC-Madeira)

(Secretaria Regional do Mar e Pescas)

Efetivo – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. Nuno Filipe Melim Batista

Conselho Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (CRI)

(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)

Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes

Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Estratégia Clima Madeira – Fase de Implementação e Monitorização

(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)

Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara

Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Conselho Consultivo do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)

Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes

Suplente – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

Grupo de Trabalho que procederá à revisão do modelo de financiamento das Associações de Bombeiros Voluntários da RAM

(Secretaria Regional da Saúde)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

 Madeira Jovem – Linhas de Ação para a Juventude

(Secretaria Regional de Educação)

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Grupo de trabalho Gestão dos RSU – Uma Estratégia Regional para os Resíduos urbanos

(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)

Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Plano Regional de Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2018-2022

(Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM)

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Grupo de trabalho “Para adaptação à RAM do Regime Jurídico do Nadador-Salvador”

(Assembleia Legislativa RAM)

Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Efetivo – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

Grupo de trabalho para elaboração do Plano de Ação conjunto com identificação de medidas que promovam a redução dos desperdícios de água e a contenção dos crescentes volumes solicitados pelos sistemas municipais

(ARM-Águas e Resíduos da Madeira)

Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

Comissão Regional de Combate ao Desperdício Alimentar

(Autoridade Regional das Atividades Económicas)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Grupo de Trabalho, ao abrigo da Resolução do Conselho de Governo n.º 19/2020, de 28 de janeiro [composição de um Grupo de Trabalho com vista à adaptação à Região, das Leis n.ºs 50/2018 e 51/2018, ambas de 16 de agosto, avaliando as transferências das competências para as Autarquias Locais da Região]

(Vice-presidência do Governo Regional)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Comissão Consultiva do PROTRAM – Programa Regional de Ordenamento do Território da RAM

(Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Conselho Económico e da Concertação Social da RAM 2019-2023

(Conselho Económico e da Concertação Social)

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes

Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. Nuno Filipe Melim Batista

Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (erpi) da RAM

(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Comissão de Acompanhamento Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2)

(Direcção-Geral Território)

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Conselho Consultivo da comarca da Madeira

(Comarca da Madeira)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

III Plano Regional Contra a Violência Doméstica 2021-2025

(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)

Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Plano Regional para a igualdade e cidadania ativa (PRICA)

(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

Plano Regional para a família

(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Grupo de trabalho local do projeto SMART-ECO, no âmbito INTERREG MAC

(IDE, IP-RAM )

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Plano Regional para a infância e juventude 2022-2026

(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)

Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes

Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e de incentivos do estado à comunicação social

(Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia)

Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

Comissão Regional para a Segurança Balnear

(Direção Regional de Saúde)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Suplente – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara

PLANO DE AÇÃO DA ESTRATÉGIA DE RESÍDUOS URBANOS DA ARM

(ARM – ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA, S.A.)

Município do Funchal

Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à pobreza 2021-2030

(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)

Município do Funchal

CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos

Suplente (Conselho de Administração) – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco