Conselho Regional do Turismo
(Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. Nuno Filipe Melim Batista
Conselho Regional de Educação
(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Educação)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Suplente – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Conselho Desportivo
(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Juventude)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara
Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Conselho de Juventude
(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos)
Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental
(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Suplente – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara
Conselho Regional da Qualidade
(Direção Regional do Comércio, Industria e Energia)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Comissão para Licenciamento dos Ginásios de Manutenção e Instalações Similares (Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Juventude e Desporto)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Comissão para RRBP – Rede Regional de Bibliotecas Públicas da RAM
(Direção Regional dos Assuntos Culturais – Biblioteca Pública Regional da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Conselho Regional da Saúde
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Comissão Consultiva do Parque Natural
(Parque Natural da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara
Conselho Consultivo de Emprego
(Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais Regionais
(Instituto de Desenvolvimento Regional)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Grupo de Trabalho Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
(ASSICOM)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Comissão Regional De Proteção Civil
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios na RAM
(Serviço Regional de Proteção Civil)
Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Grupo de Trabalho Inspire-Madeira
(Direção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento Do Território)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Grupo de Trabalho – Integração e Qualificação – Plano de Regresso Setorial da RAM (Serviço Regional de Proteção Civil)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Conselho Consultivo Aeroportuário
(ANA – Aeroportos de Portugal)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Comissão de Acompanhamento do Programa “Madeira 14-20”
(Instituto de Desenvolvimento Regional)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Comissão Técnica para fixação dos valores por metro quadrado padrão
(Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Plano Regional para a igualdade de género e cidadania
(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação INTERREG V A Madeira-Açores-Canárias 2014-2020
(Instituto de Desenvolvimento Regional)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020
(Secretaria Regional de Agricultura e Pescas)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Comissão Consultiva para a Elaboração do Plano de Situação respeitante às zonas marítimas adjacentes da Madeira (CC-Madeira)
(Secretaria Regional do Mar e Pescas)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. Nuno Filipe Melim Batista
Conselho Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (CRI)
(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Estratégia Clima Madeira – Fase de Implementação e Monitorização
(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Conselho Consultivo do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês
Grupo de Trabalho que procederá à revisão do modelo de financiamento das Associações de Bombeiros Voluntários da RAM
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Madeira Jovem – Linhas de Ação para a Juventude
(Secretaria Regional de Educação)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Grupo de trabalho Gestão dos RSU – Uma Estratégia Regional para os Resíduos urbanos
(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)
Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Plano Regional de Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2018-2022
(Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Grupo de trabalho “Para adaptação à RAM do Regime Jurídico do Nadador-Salvador”
(Assembleia Legislativa RAM)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Efetivo – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Grupo de trabalho para elaboração do Plano de Ação conjunto com identificação de medidas que promovam a redução dos desperdícios de água e a contenção dos crescentes volumes solicitados pelos sistemas municipais
(ARM-Águas e Resíduos da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês
Comissão Regional de Combate ao Desperdício Alimentar
(Autoridade Regional das Atividades Económicas)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Grupo de Trabalho, ao abrigo da Resolução do Conselho de Governo n.º 19/2020, de 28 de janeiro [composição de um Grupo de Trabalho com vista à adaptação à Região, das Leis n.ºs 50/2018 e 51/2018, ambas de 16 de agosto, avaliando as transferências das competências para as Autarquias Locais da Região]
(Vice-presidência do Governo Regional)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Comissão Consultiva do PROTRAM – Programa Regional de Ordenamento do Território da RAM
(Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Conselho Económico e da Concertação Social da RAM 2019-2023
(Conselho Económico e da Concertação Social)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. Nuno Filipe Melim Batista
Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (erpi) da RAM
(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Comissão de Acompanhamento Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2)
(Direcção-Geral Território)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Conselho Consultivo da comarca da Madeira
(Comarca da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
III Plano Regional Contra a Violência Doméstica 2021-2025
(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)
Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Plano Regional para a igualdade e cidadania ativa (PRICA)
(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Plano Regional para a família
(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Grupo de trabalho local do projeto SMART-ECO, no âmbito INTERREG MAC
(IDE, IP-RAM )
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Plano Regional para a infância e juventude 2022-2026
(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e de incentivos do estado à comunicação social
(Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia)
Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês
Comissão Regional para a Segurança Balnear
(Direção Regional de Saúde)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Suplente – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara
PLANO DE AÇÃO DA ESTRATÉGIA DE RESÍDUOS URBANOS DA ARM
(ARM – ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA, S.A.)
Município do Funchal
Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à pobreza 2021-2030
(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)
Município do Funchal
Grupo de trabalho multidisciplinar estudo Bombeiros Profissionais da RAM
(Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil)
Município do Funchal
CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos
Suplente (Conselho de Administração) – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco