Conselho Regional do Turismo
(Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. José Idalino de Vasconcelos
Conselho Regional de Educação
(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Educação)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Suplente – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Conselho Económico-social
(Direção Regional do Trabalho)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. José Idalino de Vasconcelos
Conselho Desportivo
(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Juventude)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara
Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Conselho de Juventude
(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos)
Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental
(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Suplente – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara
Conselho Regional da Qualidade
(Direção Regional do Comércio, Industria e Energia)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Comissão para Licenciamento dos Ginásios de Manutenção e Instalações Similares
(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Juventude e Desporto)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Comissão para RRBP – Rede Regional de Bibliotecas Públicas da RAM
(Direção Regional dos Assuntos Culturais – Biblioteca Pública Regional da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Comissão Regional de Acompanhamento do PIC LEADER +
(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)
Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês
Conselho Regional da Saúde
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Comissão Consultiva do Parque Natural
(Parque Natural da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara
Conselho Consultivo de Emprego
(Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Comissão de Acompanhamento da Implementação e Funcionamento do Regulamento de Financiamento das Associações de Bombeiros Voluntários da Região – Resolução 720/2004
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais Regionais
(Instituto de Desenvolvimento Regional)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Grupo de Trabalho Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
(ASSICOM)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Comissão Regional De Proteção Civil
(secretaria regional da saúde)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Suplente – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Grupo de Trabalho para Execução do Plano Regional Contra a Violência Doméstica
(Centro de Segurança Social da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Caderno de Encargos do Plano de Gestão da Região Hidrográfica 10.
(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios na RAM
(Serviço Regional de Proteção Civil)
Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Grupo de trabalho para Consolidação da Estratégia Regional de Luta Contra a Droga 2011-2016
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Comissão de Acompanhamento dos Planos de Acção para a Energia Sustentável da Madeira e do Porto Santo
(AREAM)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Grupo de Trabalho Inspire-Madeira
(Direção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Grupo de Trabalho – Integração e Qualificação – Plano de Regresso Setorial da RAM
(Serviço Regional de Proteção Civil)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Naturnorte – Gestão de Equipamentos Coletivos e Prestação de Serviços, E.M, S. A
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara
Conselho Consultivo Aeroportuário
(ANA – Aeroportos de Portugal)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Comissão de Acompanhamento do Programa “Madeira 14-20”
(Instituto de Desenvolvimento Regional)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Conselho Consultivo do Projeto de Turismo da Universidade da Madeira
(Universidade da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Comissão Técnica para fixação dos valores por metro quadrado padrão
(Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Plano Regional para a igualdade de género e cidadania
(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação INTERREG V A Madeira-Açores-Canárias 2014-2020
(Instituto de Desenvolvimento Regional)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020
(Secretaria Regional de Agricultura e Pescas)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Comissão Consultiva para a Elaboração do Plano de Situação respeitante às zonas marítimas adjacentes da Madeira (CC-Madeira)
(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. José Idalino de Vasconcelos
Comissão de Acompanhamento Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
(Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus)
Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês
Plano Regional para a Família 2016 – 2019
(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Conselho Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (CRI)
(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Conselho Económico e da Concertação Social da RAM
(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. José Idalino de Vasconcelos
Estratégia Clima Madeira – Fase de Implementação e Monitorização
(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Conselho Consultivo do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês
Conselho Consultivo da Comarca da Madeira
(Comarca da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Grupo de Trabalho que procederá à revisão do modelo de financiamento das Associações de Bombeiros Voluntários da RAM
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Madeira Jovem – Linhas de Ação para a Juventude
(Secretaria Regional de Educação)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
POTRAM – Programa Regional de Ordenamento do Território da RAM
(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Grupo de trabalho Gestão dos RSU – Uma Estratégia Regional para os Resíduos urbanos
(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)
Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Plano Regional de Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2018-2022
(Instituto de Segurança Social d Madeira, IP-RAM)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Grupo de trabalho “Para adaptação à RAM do Regime Jurídico do Nadador-Salvador”
(Assembleia Legislativa RAM)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Efetivo – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Grupo de trabalho para elaboração do Plano de Ação conjunto com identificação de medidas que promovam a redução dos desperdícios de água e a contenção dos crescentes volumes solicitados pelos sistemas municipais
(ARM-Águas e Resíduos da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês
Comissão Regional de Combate ao Desperdício Alimentar
(Autoridade Regional das Atividades Económicas)
Efetivo – Município do Funchal
Grupo de Trabalho, ao abrigo da Resolução do Conselho de Governo n.º 19/2020, de 28 de janeiro
(Vice-presidência do Governo Regional)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Comissão Consultiva do PROTRAM – Programa Regional de Ordenamento do Território da RAM
(Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Conselho Económico e da Concertação Social da RAM 2019-2023
(Conselho Económico e da Concertação Social)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. José Idalino de Vasconcelos
Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO ÀS ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI) DA RAM
(Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO INICIATIVA NACIONAL CIDADES CIRCULARES (InC2)
(Direcção-Geral Território)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Suplente – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Conselho Consultivo da Comarca da Madeira
(Comarca da Madeira)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Sérgio Camacho Silva Gouveia
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
III Plano Regional Contra a Violência Doméstica 2021-2025
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
Plano Regional para a igualdade e cidadania ativa (PRICA)
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles
Plano Regional para a Família
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro
CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos
Suplente (Conselho de Administração) – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Efetivo (Conselho Fiscal) – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês
Suplente (Conselho Fiscal) – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho