Comissões de Acompanhamento, Grupos de Trabalho e Outros Órgãos Consultivos Representantes da AMRAM

Conselho Regional do Turismo

(Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. José Idalino de Vasconcelos

Conselho Regional de Educação

(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Educação)

Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Suplente – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Conselho Económico-social

(Direção Regional do Trabalho)

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. José Idalino de Vasconcelos

Conselho Desportivo

(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Juventude)

Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara

Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Conselho de Juventude

(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos)

Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental

(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Suplente – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara

Conselho Regional da Qualidade

(Direção Regional do Comércio, Industria e Energia)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

Comissão para Licenciamento dos Ginásios de Manutenção e Instalações Similares

(Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos – Direção Regional de Juventude e Desporto)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Comissão para RRBP – Rede Regional de Bibliotecas Públicas da RAM

(Direção Regional dos Assuntos Culturais – Biblioteca Pública Regional da Madeira)

Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Comissão Regional de Acompanhamento do PIC LEADER +

(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)

Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

Conselho Regional da Saúde

(Secretaria Regional da Saúde)

Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Teófilo Alírio Reis Cunha

Comissão Consultiva do Parque Natural

(Parque Natural da Madeira)

Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara

Conselho Consultivo de Emprego

(Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Comissão de Acompanhamento da Implementação e Funcionamento do Regulamento de Financiamento das Associações de Bombeiros Voluntários da Região – Resolução 720/2004

(Secretaria Regional da Saúde)

Efetivo – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais Regionais

(Instituto de Desenvolvimento Regional)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Grupo de Trabalho Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

(ASSICOM)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Comissão Regional de Proteção Civil

(Secretaria Regional da Saúde)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Suplente – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Grupo de Trabalho para Execução do Plano Regional Contra a Violência Doméstica

(Centro de Segurança Social da Madeira)

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Caderno de Encargos do Plano de Gestão da Região Hidrográfica 10.

(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)

Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios na RAM

(Serviço Regional de Proteção Civil)

Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Grupo de Trabalho para Consolidação da Estratégia Regional de Luta Contra a Droga 2011-2016

(Secretaria Regional da Saúde)

Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Teófilo Alírio Reis Cunha

Comissão de Acompanhamento dos Planos de Acção para a Energia Sustentável da Madeira e do Porto Santo

(AREAM)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Grupo de Trabalho Inspire-Madeira

(Direção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Grupo de Trabalho – Integração e Qualificação – Plano de Regresso Setorial da RAM

(Serviço Regional de Proteção Civil)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Naturnorte – Gestão de Equipamentos Coletivos e Prestação de Serviços, E.M, S. A

Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara

Conselho Consultivo Aeroportuário

(ANA – Aeroportos de Portugal)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Comissão de Acompanhamento do Programa “Madeira 14-20”

(Instituto de Desenvolvimento Regional)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Conselho Consultivo do Projeto de Turismo da Universidade da Madeira

(Universidade da Madeira)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Comissão Técnica para fixação dos valores por metro quadrado padrão

(Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Plano Regional para a igualdade de género e cidadania

(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação INTERREG V A Madeira-Açores-Canárias 2014-2020

(Instituto de Desenvolvimento Regional)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020

(Secretaria Regional de Agricultura e Pescas)

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Comissão Consultiva para a Elaboração do Plano de Situação respeitante às zonas marítimas adjacentes da Madeira (CC-Madeira)

(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)

Efetivo – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. José Idalino de Vasconcelos

Comissão de Acompanhamento Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social

(Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus)

Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

Plano Regional para a Família 2016 – 2019

(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Conselho Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (CRI)

(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)

Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Teófilo Alírio Reis Cunha

Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Conselho Económico e da Concertação Social da RAM

(Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. José Idalino de Vasconcelos

Estratégia Clima Madeira – Fase de Implementação e Monitorização

(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)

Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Dr. João Emanuel Silva Câmara

Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Conselho Consultivo do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)

Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Teófilo Alírio Reis Cunha

Suplente – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

Conselho Consultivo da Comarca da Madeira

(Comarca da Madeira)

Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Eng. Miguel Silva Gouveia

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

Grupo de Trabalho que procederá à revisão do modelo de financiamento das Associações de Bombeiros Voluntários da RAM

(Secretaria Regional da Saúde)

Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Madeira Jovem – Linhas de Ação para a Juventude

(Secretaria Regional de Educação)

Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

POTRAM – Programa Regional de Ordenamento do Território da RAM

(Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais)

Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

Grupo de trabalho Gestão dos RSU – Uma Estratégia Regional para os Resíduos urbanos

(Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente)

Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Plano Regional de Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2018-2022

(Instituto de Segurança Social d Madeira, IP-RAM)

Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

Grupo de Trabalho “Para adaptação à RAM do Regime Jurídico do Nadador-Salvador”

(Assembleia Legislativa RAM)

Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

Efetivo – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação conjunto com identificação de medidas que promovam a redução dos desperdícios de água e a contenção dos crescentes volumes solicitados pelos sistemas municipais

Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

Comissão Regional de Combate ao Desperdício Alimentar

Efetivo – Município do Funchal

 

CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos

Suplente (Conselho de Administração) – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

Efetivo (Conselho Fiscal) – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

Suplente (Conselho Fiscal) – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho