Comissões de Acompanhamento, Grupos de Trabalho e Outros Órgãos Consultivos Representantes da AMRAM

CONSELHO REGIONAL DO TURISMO
(SECRETARIA REGIONAL DA CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. Nuno Filipe Melim Batista

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
(SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Suplente – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

CONSELHO DESPORTIVO
(SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara
Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

CONSELHO DE JUVENTUDE
(SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
(DIREÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Suplente – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara

CONSELHO REGIONAL DA QUALIDADE
(DIREÇÃO REGIONAL DO COMÉRCIO, INDUSTRIA E ENERGIA)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

COMISSÃO PARA LICENCIAMENTO DOS GINÁSIOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES SIMILARES (SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE E DESPORTO)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

COMISSÃO PARA RRBP – REDE REGIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA RAM
(DIREÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS CULTURAIS – BIBLIOTECA PÚBLICA REGIONAL DA MADEIRA)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

CONSELHO REGIONAL DA SAÚDE
(SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes

COMISSÃO CONSULTIVA DO PARQUE NATURAL
(PARQUE NATURAL DA MADEIRA)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara

CONSELHO CONSULTIVO DE EMPREGO
(INSTITUTO DE EMPREGO DA MADEIRA, IP-RAM)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS
(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

GRUPO DE TRABALHO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
(ASSICOM)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

COMISSÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL
(SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

COMISSÃO REGIONAL DE ACOMPANHAMENTO DO REGIME JURÍDICO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS NA RAM
(SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL)
Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

GRUPO DE TRABALHO INSPIRE-MADEIRA
(DIREÇÃO REGIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

GRUPO DE TRABALHO – INTEGRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO – PLANO DE REGRESSO SETORIAL DA RAM (SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

CONSELHO CONSULTIVO AEROPORTUÁRIO
(ANA – AEROPORTOS DE PORTUGAL)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA “MADEIRA 14-20”
(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

COMISSÃO TÉCNICA PARA FIXAÇÃO DOS VALORES POR METRO QUADRADO PADRÃO
(SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

PLANO REGIONAL PARA A IGUALDADE DE GÉNERO E CIDADANIA
(SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERREG V A MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS 2014-2020
(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Suplente – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRODERAM 2020 (PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA)
(SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

COMISSÃO CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SITUAÇÃO RESPEITANTE ÀS ZONAS MARÍTIMAS ADJACENTES DA MADEIRA (CC-MADEIRA)
(SECRETARIA REGIONAL DO MAR E PESCAS)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. Nuno Filipe Melim Batista

CONSELHO REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS (CRI)
(SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

ESTRATÉGIA CLIMA MADEIRA – FASE DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO
(DIREÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE)
Efetivo – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

CONSELHO CONSULTIVO DO INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM
(SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

GRUPO DE TRABALHO QUE PROCEDERÁ À REVISÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA RAM
(SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

MADEIRA JOVEM – LINHAS DE AÇÃO PARA A JUVENTUDE
(SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

GRUPO DE TRABALHO GESTÃO DOS RSU – UMA ESTRATÉGIA REGIONAL PARA OS RESÍDUOS URBANOS
(DIREÇÃO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE)
Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

PLANO REGIONAL DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO 2018-2022
(INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

GRUPO DE TRABALHO “PARA ADAPTAÇÃO À RAM DO REGIME JURÍDICO DO NADADOR-SALVADOR”
(ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RAM)
Efetivo – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento
Efetivo – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CONJUNTO COM IDENTIFICAÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM A REDUÇÃO DOS DESPERDÍCIOS DE ÁGUA E A CONTENÇÃO DOS CRESCENTES VOLUMES SOLICITADOS PELOS SISTEMAS MUNICIPAIS
(ARM-ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA)
Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

COMISSÃO REGIONAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR
(AUTORIDADE REGIONAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado

GRUPO DE TRABALHO, AO ABRIGO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNO N.º 19/2020, DE 28 DE JANEIRO [COMPOSIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO COM VISTA À ADAPTAÇÃO À REGIÃO, DAS LEIS N.ºS 50/2018 E 51/2018, AMBAS DE 16 DE AGOSTO, AVALIANDO AS TRANSFERÊNCIAS DAS COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS DA REGIÃO]
(VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

COMISSÃO CONSULTIVA DO PROTRAM – PROGRAMA REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DA RAM
(SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa

CONSELHO ECONÓMICO E DA CONCERTAÇÃO SOCIAL DA RAM 2019-2023
(CONSELHO ECONÓMICO E DA CONCERTAÇÃO SOCIAL)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município do Porto Santo – Sr. Nuno Filipe Melim Batista
Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO ÀS ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI) DA RAM
(SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO INICIATIVA NACIONAL CIDADES CIRCULARES (INC2)
(DIRECÇÃO-GERAL TERRITÓRIO)
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho
Suplente – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco

CONSELHO CONSULTIVO DA COMARCA DA MADEIRA
(COMARCA DA MADEIRA)
Efetivo – Presidente do Município do Funchal – Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

III PLANO REGIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2021-2025
(SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA)
Efetivo – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

PLANO REGIONAL PARA A IGUALDADE E CIDADANIA ATIVA (PRICA)
(SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA)
Efetivo – Presidente do Município de Santa Cruz – Sr. Filipe Martiniano Martins de Sousa
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

PLANO REGIONAL PARA A FAMÍLIA
(SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Dra. Célia Maria da Silva Pecegueiro

GRUPO DE TRABALHO LOCAL DO PROJETO SMART-ECO, NO ÂMBITO INTERREG MAC
(IDE, IP-RAM )
Efetivo – Presidente do Município de Câmara de Lobos – Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho

PLANO REGIONAL PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE 2022-2026
(SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA)
Efetivo – Presidente do Município de Santana – Dr. Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS REGIMES DE INCENTIVO À LEITURA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E DE INCENTIVOS DO ESTADO À COMUNICAÇÃO SOCIAL
(SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA)
Efetivo – Presidente do Município de S. Vicente – José António Gonçalves Garcês

COMISSÃO REGIONAL PARA A SEGURANÇA BALNEAR
(DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE)
Efetivo – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco
Suplente – Presidente do Município do Porto Moniz – Sr. João Emanuel Silva Câmara

CONSELHO CONSULTIVO – PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA COMO DESTINO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL
(SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA)
Efetivo – Presidente do Município da Calheta – Sr. Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles

PLANO DE AÇÃO DA ESTRATÉGIA DE RESÍDUOS URBANOS DA ARM
(ARM – ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA, S.A.)
Município do Funchal

ESTRATÉGIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 2021-2030
(SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA)
Município do Funchal

GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR ESTUDO BOMBEIROS PROFISSIONAIS DA RAM
(SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL)
Município do Funchal

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE GUIA REGIONAL DE CIDADANIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA)
Suplente – Presidente do Município da Ribeira Brava – Dr. Ricardo António Nascimento

IMPLANTAÇÃO DE «PONTOS DE ACESSO SEM FIOS ÁREA REDUZIDA» (SMALL CELLS) – PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR
(ANACOM)
Município do Funchal

CMU – CONFEDERAÇÃO DE MUNICÍPIOS ULTRAPERIFÉRICOS
Suplente (Conselho de Administração) – Presidente do Município de Machico – Sr. Ricardo Miguel Nunes Franco