AMRAM ATUALIZA CARTOGRAFIA DOS 11 MUNICIPIOS DA RAM
A Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, por competência delegada pelos 11 municípios da RAM, assinou um protocolo com a Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas que tem por objeto a produção de cartografia digital em...
“Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, foi o tema em análise na ação formativa dinamizada pela AMRAM
Fornecer aos participantes competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, dando conta das principais alterações trazidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 e resolver questões relativas à sua interpretação e aplicação, foi o objetivos principal...
40 DIRIGINTES DAS CÂMARAS MUNICPAIS PARTICIPAM EM CURSO DE GESTÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL (GEPAL)
O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010,...
O Nosso Jogo
O “Jogo Instantâneo”, mais vulgarmente conhecido por “Raspa” consiste num sorteio de números ou outros símbolos que constam de bilhetes numerados com uma grelha de prémios pré-fixados, adquiríveis a preço fixo e submetidos a regras de impressão e venda.