Assembleia Intermunicipal da AMRAM reúne no Município do Funchal
A Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o Orçamento e as Opções do Plano da Associação para o ano de 2021. O orçamento global da AMRAM previsto para 2021 é de cerca de 1,6 milhõ... ler mais
AMRAM promove formação online: “AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS”
A ação de formação, que decorreu parcialmente em formato online, pretendeu debater o regime jurídico das contraordenações, proporcionar os conhecimentos necessários para a participação de infrações, transmitir conhecimentos que visem as boas práticas na tramitação de p... ler mais
Formação: AS NOVAS REGRAS LEGAIS APLICÁVEIS À INTIMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REABILITAÇÃO OU DEMOLIÇÃO E SUA EXECUÇÃO COERCIVA – O NOVO REGIME DO DL 66/2019
Dar a conhecer, refletir e debater sobre as novas regras legais que alteraram disposições do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, no que concerne à imposição das obrigações de reabilitação ou de execução de obras nece... ler mais
O Nosso Jogo
O “Jogo Instantâneo”, mais vulgarmente conhecido por “Raspa” consiste num sorteio de números ou outros símbolos que constam de bilhetes numerados com uma grelha de prémios pré-fixados, adquiríveis a preço fixo e submetidos a regras de impressão e venda.