AMRAM | Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

A REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO DO RJUE

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Projeto Madeira Conectada apresentado publicamente a 17 de julho

GESTÃO DO TEMPO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO – COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEAMENTO E AUTONOMIA

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REGIME JURÍDICO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO – ATUALIZADO

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ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS NO ÂMBITO DA NCP 26

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MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

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AMRAM ACOLHEU A APRESENTAÇÃO DO XII TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2026

DESENVOLVIMENTO PRÁTICO DAS COMPETÊNCIAS DO ATENDIMENTO: COMO SIMPLIFICAR O ATENDIMENTO

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Presidente da AMRAM, Jorge Carvalho, marcou presença na abertura da sessão de capacitação sobre a Lei 3/2026, de 6 de janeiro

REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS, QUADRO LEGAL RELACIONADO E OUTROS ASPETOS RELEVANTES DA GESTÃO FINANCEIRA

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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES (ANMP) REUNIU, ESTA MANHÃ, COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Presidente na AMRAM, Jorge Carvalho, na abertura Sessão de Formação e Esclarecimento sobre Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

DESENVOLVER COMPETÊNCIAS DE GESTOR DE CONTRATO

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AS RECENTES ALTERAÇÕES AO RJUE E A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA

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GUIA PRÁTICO DAS CONTRAORDENAÇÕES NAS AUTARQUIAS LOCAIS – FASES E DOCUMENTOS DO PROCESSO – CASOS PRÁTICOS

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AUTARQUIAS LOCAIS – ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS

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ORÇAMENTO DE ESTADO – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

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DECRETO-LEI N.º 109-E/2021, DE 9/12, QUE CRIA O MENAC E APROVA O REGIME GERAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E A SUA RELAÇÃO COM A LEI N.º 93/2021, DE 20/12, QUE ESTABELECE O REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES

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Assembleia Intermunicipal da AMRAM aprova Orçamento para o próximo exercício

JORGE CARVALHO, PRESIDE À PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO EXECUTIVO DA AMRAM – MANDATO 2025-2029

JORGE CARVALHO ELEITO, POR UNANIMIDADE, PRESIDENTE DA AMRAM, PARA O MANDATO 2025-2029

RGPD, COMPLIANCE OBRIGATÓRIO

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CPA PARA NÃO JURISTAS

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SIADAP PARA 2026 NO ÂMBITO DO RECAP – DA PREPARAÇÃO À CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SIADAP

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TRATAMENTO DOS ATIVOS NÃO CORRENTES DAS AUTARQUIAS LOCAIS

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MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

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OS DESAFIOS DA CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL À LUZ DA PORTARIA N.º 112/2023 DE 27 DE ABRIL

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CURSO EM PLANEAMENTO URBANO INCLUSIVO: ACESSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE AUTÁRQUICA

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CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVA: DIREITOS, DEVERES E PRÁTICAS PARA A IGUALDADE

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ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA REDE REGIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA RAM

AMRAM ACOLHEU A APRESENTAÇÃO DO XI TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2025

A ELABORAÇÃO DE AUTOS DE NOTÍCIA PELOS FISCAIS MUNICIPAIS

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AMRAM REUNIU COM CCC - MADEIRA

PROCESSO DE PREPARAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO

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TRANSAÇÕES COM OU SEM CONTRAPRESTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS – TRATAMENTO EM SNC-AP

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PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO ATUAL SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL

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FORMAÇÃO INTERMÉDIA EM CIBERSEGURANÇA | 2 ECTS

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MODELOS E METODOLOGIAS DE GESTÃO POR OBJETIVOS NA FUNÇÃO PÚBLICA

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AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS – PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE PARTILHADA

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ATENDIMENTO, GESTÃO DAS RELAÇÕES E COMUNICAÇÃO ATIVA

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A REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO DO RJUE

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22 – ANÁLISE DE PROPOSTAS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA – ABORDAGEM PRÁTICAUIAS LOCAIS

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20 – A PRESTAÇÃO DE CONTAS E A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DAS AUTARQUIAS LOCAIS

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21 – HORÁRIOS DE TRABALHO – APLICAÇÃO PRÁTICA

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Presidente da AMRAM, Carlos Teles, participou na Conferência: Estratégia Turismo 2035

19 – A FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA À LUZ DAS RECENTES ALTERAÇÕES DO RJUE

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AMRAM, em representação da CMU, em Bruxelas

AMRAM ACOLHEU SESSÃO REGIONAL DA MADEIRA, NO ÂMBITO DOS EVENTOS REGIONAIS DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TERRITÓRIOS INTELIGENTES (ENTI),

17 – O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E O PROGRAMA DE CUMPRIMENTO NORMATIVO

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16 – AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS: FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES NA ELABORAÇÃO DO PROJETO, EXECUÇÃO DO CONTRATO – A PORTARIA 255/2023 DE 7 DE AGOSTO

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FUNDAMENTOS BASE DE CIBERSEGURANÇA | 2 ECTS

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15 – GUIA PRÁTICO DAS CONTRAORDENAÇÕES NAS AUTARQUIAS LOCAIS – FASES E DOCUMENTOS DO PROCESSO

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14 – DIREITOS E DEVERES, ESTATUTO DISCIPLINAR E CPA

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13 – PROTEÇÃO DE DADOS UMA IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA NOS MUNICÍPIOS [RGPD E GESTÃO DA PRIVACIDADE E AUDITORIA. OS CONTROLOS DE PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO DA ISO 27701 NOS MUNICÍPIOS]

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AMRAM CELEBRA PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DOS PRÉMIOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO, QUE PERMINTE AOS MUNICÍPIOS DA RAM BENEFICIAREM DE DESCONTOS NAS SUAS CANDIDATURAS

AMRAM DÁ INÍCIO À SEXTA CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES E PRETENDE ESTERILIZAR, ATÉ DEZEMBRO DE 2025, MAIS 2.159 ANIMAIS

AMRAM CELEBRA PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A FPAK – FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE AUTOMOBILISMO E KARTING

12 – DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS: PREVISIONAIS E DE RELATO NO ÂMBITO DA NCP 26

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AMRAM ACOLHEU A APRESENTAÇÃO DO X TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2024

11 – O PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO E CONSULTA PRÉVIA – QUESTÕES PRÁTICAS

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10 – CANAL DE DENÚNCIAS/POLÍTICA DO DENUNCIANTE

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9 – QUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA

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CURSO DE TÉCNICO/A DE APOIO À VÍTIMA

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8 – TRABALHO EM EQUIPA, COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS

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7 – ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES)

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CARLOS TELES ELEITO, POR UNANIMIDADE, PRESIDENTE DA AMRAM, PARA COMPLETAR O MANDATO 2021-2025

6 - GESTÃO DE EQUIPAS

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5 – REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO – ATUALIZADO

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4 – O SIMPLEX URBANÍSTICO NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

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3 – AS ALTERAÇÕES AO CCP E AS MEDIDAS ESPECIAIS APROVADAS

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2 – CONTRAORDENAÇÕES: ASPETOS SUBSTANCIAIS E PROCESSUAIS DO REGIME GERAL

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1 – SIADAP ATUALIZADO

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PRESIDENTE DA AMRAM, VISITOU EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA

Presidente da AMRAM participa no evento da JLL Madeira “Real Estate Overview: Why Madeira”

19 – O REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS PARA OS MUNICÍPIOS

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18 – MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

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17 – ASPETOS PRÁTICOS DA REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA

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15 – ATENDIMENTO AO PUBLICO

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14 – AS INFRAÇÕES URBANÍSTICAS NO DOMÍNIO DA FISCALIZAÇÃO E DAS CONTRAORDENAÇÕES

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16 - LICENCIAMENTO ZERO

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AMRAM ACOLHEU A APRESENTAÇÃO DO IX TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2023

13 – GESTÃO DO PROTOCOLO

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12 – COMUNICAÇÃO E GESTÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS

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11 – LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS

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10 – INGLÊS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

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9 - GESTÃO CULTURAL

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Sessão de encerramento do curso “FORMAÇÃO DE BASE PARA TÉCNICOS DE PROTEÇÃO CIVIL DOS SMPC-PORTARIA 354_2019, DE 07_10” e entrega de certificados de participação

Realização de Exercício CPX - Exercício de Logística do SMPC, na AMRAM

Pedro Calado destaca valorização dos recursos humanos das autarquias | Sessão de abertura plano formativo da AMRAM para 2023

CONFERÊNCIA ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: DESAFIOS E PERSPETIVAS

MUNICÍPIOS ULTRAPERIFÉRICOS REUNEM NOS AÇORES

AMRAM marca presença na Expo Porto Santo 2022

FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM SCIE PARA TÉCNICOS MUNICIPAIS (EDIFÍCIOS E RECINTOS DA 1.ª CATEGORIA DE RISCO) | PORTARIA N.º 32/2021, DE 10/2

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PORTARIA N.º 233/2022, DE 9 DE SETEMBRO, QUE REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO

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6 – A FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS E DAS MEDIDAS ESPECIAIS

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5 – BENS E SERVIÇOS, ESPECIFICIDADES NA ELABORAÇÃO DAS CLÁUSULAS TÉCNICAS | A EXECUÇÃO DO CONTRATO

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3 – AÇÃO DE FORMAÇÃO: “ERROS E OMISSÕES NA FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS”

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2 – ORÇAMENTO DE ESTADO | IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

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1 – NOVAS ALTERAÇÕES AO CCP | DECRETO-LEI N.º 78/2022 DE 7 DE NOVEMBRO

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17 – INOVAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

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AMRAM ACOLHE A APRESENTAÇÃO DO VII TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2021

CURSO DE FORMAÇÃO DE BASE PARA OS TÉCNICOS DE PROTEÇÃO CIVIL DOS SMPC – PORTARIA 354/2019, DE 07/10

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AMRAM E A MPE - MADEIRA PARQUES EMPRESARIAIS, SOCIEDADE GESTORA, S.A. ASSINARAM, HOJE, UM PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

40 participantes do curso GEPAL receberam do Presidente da AMRAM, Pedro Calado, os certificados de formação

Pedro Calado recebe em audiência o novo Comandante Operacional da Madeira, Major-General Piloto Aviador António Carlos Temporão

AMRAM deu início ao Plano Formativo para o ano de 2022

Presidente da AMRAM reuniu com o Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal

Cerca de trinta funcionários das Autarquias da R.A. da Madeira participaram na formação promovida pela AMRAM sobre “AS MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO”

RUI RIO REUNIU COM AUTARCAS DA MADEIRA

PEDRO CALADO ELEITO, POR UNANIMIDADE, PRESIDENTE DA AMRAM, PARA O MANDATO 2021-2025

AMRAM ACOLHE A APRESENTAÇÃO DO VII TORNEIO INTERMUNICÍPIOS 2021

3.000 ANIMAIS ERRANTES ESTERILIZADOS AO ABRIGO DA SEGUNDA CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA DE ANIMAIS ERRANTES

AMRAM reuniu com a Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

IASAUDE REUNIU COM MUNICIPIOS DA RAM

RICARDO NASCIMENTO DESIGNADO PRESIDENTE DA AMRAM

NOVO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Reunião de trabalho com os Municípios que integram a AMRAM no âmbito da implementação RGPD

5.000 ESTERILIZAÇÕES DE ANIMAIS ERRANTES A REALIZAR NOS PRÓXIMOS 2 ANOS

AMRAM dá início à segunda campanha de esterilização, vacinação antirrábica e identificação eletrónica de animais abandonados e errantes provenientes dos Municípios integrados na AMRAM

XV JORNADAS AUTÁRQUICAS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO VERDE

Ricardo Franco representa a AMRAM na abertura do Worshop "Islas y Municipios promotores de la Salud" que decorre nas Canárias

2000 animais errantes esterilizados

Formação promovida pela AMRAM no 1.º semestre de 2018: 11 acções; 330 participantes

Célia Pecegueiro nas Jornadas Autárquicas das Regiões da Macaronésia, em Cabo Verde

Ricardo Nascimento, participa nas Jornadas Autárquicas das Regiões da Macaronésia

Pedro Coelho representa a AMRAM na abertura das Jornadas Autárquicas que decorrem em Cabo Verde

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reúne com Autarcas da Madeira

Teófilo Cunha preside à Confederação de Municípios Ultraperiféricos

Autarcas da Madeira reúnem com Ministro Adjunto

Paulo Cafôfo presente na sessão de apresentação do IFRRU 2020

AMRAM obtém aprovação das candidaturas JARUPIII e ALERT4YOU

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Câmara de Lobos aprovado

Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil testados no Funchal, Ribeira Brava, Porto Moniz e São Vicente

Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Santa Cruz e do Porto Santo aprovados

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Calheta aprovado

AMRAM, Escola da APEL e MMS – Madeira Multilingual School assinam protocolo de colaboração

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Machico aprovado

Vencedor do Jogo Instantâneo recebe veículo elétrico

AMRAM promove Seminário acerca do Impacto do Orçamento de Estado Sobre a Atividade Financeira dos Municípios

AMRAM e Ordem dos Arquitetos – Delegação da Madeira celebram Protocolo

AMRAM entrega Certificados de Formação

“CPX” nos Municípios de Funchal, Ribeira Brava, Porto Moniz, São Vicente e Santana

Presidente da AMRAM participa na Conferência Internacional "Erupção do Vulcão do Fogo 2014-2015", em Cabo Verde

Ação Formativa AMRAM: Curso Geral de Proteção Civil

FORMAÇÃO: ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS NO ÂMBITO DA NCP 26

FORMAÇÃO: ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS NO ÂMBITO DA NCP 26

Realizou-se, dia 6 de outubro de 2026, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, a ação de formação subordinada ao tema “Elaboração dos documentos previsionais no âmbito da NCP 26”. A iniciativa contou com a participação de cerca de 30...

Presidente da AMRAM, Jorge Carvalho, destaca papel dos municípios nos 50 anos de Autonomia da Madeira

Presidente da AMRAM, Jorge Carvalho, destaca papel dos municípios nos 50 anos de Autonomia da Madeira

Presidente da AMRAM participa na Semana da Região Autónoma da Madeira, na Assembleia da República, e sublinha contributo do poder local para o desenvolvimento da Região. O Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), Jorge Carvalho,...

FORMAÇÃO: MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

FORMAÇÃO: MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Realizou-se, dia 25 de setembro de 2026, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, a ação de formação subordinada ao tema “Medidas de modernização administrativa e a aplicação do Código do Procedimento Administrativo”. A iniciativa contou com a...

jogo-instantaneo

O Nosso Jogo

O “Jogo Instantâneo”, mais vulgarmente conhecido por “Raspa” consiste num sorteio de números ou outros símbolos que constam de bilhetes numerados com uma grelha de prémios pré-fixados, adquiríveis a preço fixo e submetidos a regras de impressão e venda.