Cerca de quarenta colaboradores das Autarquias da RAM participaram, ontem (07/11/2023), na formação promovida pela AMRAM sobre o tema “MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO” A ação promovida pela AMARAM decorreu...
Decorreu esta semana, dias 24 e 25 de outubro, uma ação de formação, subordinada ao tema “ASPETOS PRÁTICOS DA REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA” ação que contou com a presença de cerca de 30 de participantes. Dar a conhecer, refletir e debater, com recurso a...
A AMRAM foi palco, à semelhança das sedes das demais 25 entidades intermunicipais do país, para a realização de um exercício nacional de Cibersegurança, organizado pelo Centro Nacional de Cibersegurança, que decorreu nos dias 17 e 18 de outubro. O Presidente da AMRAM,...
Decorreu durante o dia hoje, 10 de outubro de 2023, na sala da Assembleia Municipal do Município do Funchal, uma ação de formação, subordinada ao tema “Licenciamento Zero” ação que contou com a presença de cerca de 40 de participantes. A ação pretendeu, nomeadamente,...
Decorreu nos passados dias 21 e 22 de setembro, uma ação de formação, subordinada ao tema “ATENDIMENTO AO PUBLICO”, ação que contou com a presença de mais de 30 de participantes oriundos dos Municípios da Região. Pretendeu-se com esta ação que os formandos no final...
A ação formativa, que decorreu no Município do Funchal, no passado dia 26 de setembro de 2023, pretendeu dar a conhecer as principais normas legais aplicáveis à atividade de fiscalização urbanística e contraordenações dos municípios, compreender os procedimentos...
Na qualidade de presidente da AMRAM, Pedro Calado participou no evento da JLL Madeira “Real Estate Overview: Why Madeira”, que teve lugar no Savoy Palace, onde reconheceu que a Madeira tem muita qualidade de vida, admitindo as dificuldades na habitação para os...
O bilhete premiado, referente ao Lote 231, foi adquirido no concelho da Ribeira Brava, no Bar do João, no passado dia 10 de agosto. Parabéns ao Vencedor!
Decorreu ontem, na sala da assembleia da Câmara Municipal do Funchal, uma sessão formativa, dinamizada pelo SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Participaram na formação, vários técnicos das câmaras municipais da RAM. A AMRAM neste evento, foi a entidade...
No âmbito da próxima eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a Comissão Nacional de Eleições deslocou-se à Região, tendo reunido com o Exmo. Senhor Presidente da AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Pedro...
OBJETIVOS Reconhecer as novidades do CPA e perceber a sua aplicação em prol de uma Administração moderna. Como se processa a relação procedimental entre Administração [...]
OBJETIVOS A entrada em vigor, a 28 de julho de 2021, do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de [...]