O Plano Formativo da AMRAM para 2018 e 2019 é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020, âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i - Aviso FSE: M1420-63-2017-25.
Na prossecução das suas atribuições e competências, a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira tem por objeto a promoção, representação e valorização na Região Autónoma da Madeira dos interesses autárquicos que não sejam por lei ou por natureza, de exercício local exclusivo, cabendo-lhe designadamente, “Proporcionar ações de formação e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores municipais”, conforme previsto no seu objeto social.
A AMRAM integra no seu Plano Formação 2018 e 2019 cursos a desenvolver no contexto da Administração Pública Local-APL com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais necessárias ao desempenho profissional eficiente e eficaz dos ativos dos seus Municípios associados, capacitando-os e contribuindo p a modernização e inovação dos serviços prestados pela APL aos Munícipes, atendendo às mutações e especificidades deste segmento Administração Pública.
O presente projeto contribuiu para os indicadores de resultado na prioridade de investimento e do objetivo específico, na medida em que vem dar resposta ao trabalho de apuramento de resultados do diagnóstico de necessidades efetuado junto das Câmaras Municipais da RAM com a consequente definição das áreas emergentes de intervenção, nomeadamente ao nível das competências de terceira dimensão, ou mais concretamente no desenvolvimento das chamadas “soft skills”. Esta proposta tem ainda em conta os imperativos metodológicos e, tendo em conta que as capacidades a trabalhar se situam nos mais diversas domínios, procurou-se, de um ponto de vista prático, a definição dos tempos mínimos na abordagem dos módulos, condensando-os o mais possível, sem sacrifício dos objetivos a atingir e da eficácia da ação.
Assim, o plano formativo preconizado pela AMRAM, para o biénio 2018/2019, em termos de indicadores, prevê a presença de 434 participantes nas ações de formação, esperando que 76% dos trabalhadores em funções públicas estejam mais aptos após a frequência da formação.
FORMAÇÃO ONLINE “8-SUSTENTABILIDADE E INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL”

Regras de funcionamento da FORMAÇÃO ONLINE Antes da realização da Formação será enviado pela Quadros & Metas a cada um dos participantes, via email de cada participante, indicações para uma sessão de formação sobre a plataforma ZOOM para que os participantes saibam usar plenamente este meio. Na...
FORMAÇÃO ONLINE "7-TÉCNICAS DE GESTÃO DO TEMPO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO"

Regras de funcionamento da FORMAÇÃO ONLINE Antes da realização da Formação será enviado pela Quadros & Metas a cada um dos participantes, via email de cada participante, indicações para uma sessão de formação sobre a plataforma ZOOM para que os participantes saibam usar plenamente este meio. Na...
FORMAÇÃO ONLINE “6-OS PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS - AS PRINCIPAIS DIFICULDADES”

Regras de funcionamento da FORMAÇÃO ONLINE Antes da realização da Formação será enviado pela Quadros & Metas a cada um dos participantes, via email de cada participante, indicações para uma sessão de formação sobre a plataforma ZOOM para que os participantes saibam usar plenamente este meio. Na...
5-A ATIVIDADE FISCALIZADORA DOS MUNICÍPIOS

AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS Dar a conhecer o quadro legal e as regras procedimentais aplicáveis no desenvolvimento da ação fiscalizadora dos municípios Analisar as diversas fases da instrução dos procedimentos de fiscalização; Identificar as principais dificuldades que condicionam o desenvolvimento das ações de fiscalização; Alertar os participantes para a necessidade...
4-LEI N.º 52/2019, DE 31 DE JULHO - APROVA O REGIME DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES POR TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS E ALTOS CARGOS PÚBLICOS

Câmara Municipal do Funchal – Sala da Assembleia Municipal, Funchal
OBJETIVOS Analisar os princípios que se aplicam aos cargos políticos e altos cargos dirigentes em sede de incompatibilidades / impedimentos. Conhecer o novo regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, suas obrigações declarativas e respetivo regime sancionatório. Perceber as...
3-ORÇAMENTO DE ESTADO – NOVIDADES E IMPACTO AO NÍVEL DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Câmara Municipal do Funchal – Sala da Assembleia Municipal, Funchal
OBJETIVOS Analisar as normas do Orçamento de Estado para o ano de 2020, com impacto nos contratos de aquisição de serviços. Identificação do âmbito de aplicação à administração pública na sua generalidade e às autarquias locais. O impacto no âmbito da Contratação Pública – Quais os procedimentos...
2-ORÇAMENTO DE ESTADO – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Colégio dos Jesuítas – Sala 18, Funchal Funchal
OBJETIVOS Analisar a nova política atual e o papel do Orçamento de Estado na atividade público-administrativa na Administração Local. Conhecimento das novas regras e medidas decorrentes do Orçamento de Estado para 2020, com repercussão nas áreas referidas Análise e aplicação prática das novas regras decorrentes de...
1-PROCEDIMENTO CONCURSAL – RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL

AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS Enquadrar o procedimento concursal como forma de recrutamento no âmbito da Função Pública Analisar todas as fases do procedimento concursal: desde a publicitação até à cessação do procedimento concursal, com recurso a exemplos práticos Analisar os diferentes métodos de seleção bem como o seu ajustamento a...
32-PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS

AMRAM, Funchal Madeira
OBJETIVOS Pretende-se que no final da ação de formação, os formandos possuam competências (conhecimentos, capacidades e comportamentos) que lhes permitam conhecer e ultrapassar os diversos constrangimentos na tramitação do processo de execução fiscal bem como conhecer as diversas fases do processo. PROGRAMA PROBLEMAS E PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO/ATUAÇÃO...
31-A EVOLUÇÃO DO E-PROCUREMENT E OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

AMRAM, Funchal Madeira
ENQUADRAMENTO E OBJETIVOS O E-procurement representa uma parte vital da gestão assumindo uma grande importância económica a nível europeu e mundial. A União Europeia (UE) procedeu a uma reformulação do processo de adjudicação de contratos públicos com a sua desmaterialização, com o objetivo de o tornar mais...