Teve lugar ontem, dia 22 de julho, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, a ação de formação subordinada ao tema “PROCESSO DE PREPARAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO”. Participaram na ação cerca de 35 formandos oriundos das Câmaras Municipais associadas da AMRAM.

A ação teve como objetivos principais analisar e identificar as fases do processo de concurso público, assegurar a agregação de necessidades e definir as cláusulas contratuais – caderno de encargos.

A formação foi ministrada pela Dra. Andreia Magalhães, Diretora do Serviço de Compras e Gestão Contratual dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto.

O encontro enquadra-se ao abrigo do Programa M2030 – Programa Regional da Madeira 2021-2027, e beneficia de uma comparticipação financeira do FSE+-Fundo Social Europeu Mais à operação com o código M2030-FSE+-01506500, designada por FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL – AMRAM – 2024/2025, apresentada pelo beneficiário 511027303-ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º M2030-2024-17.