O Comité de Gestão do Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2007-2013, reuniu-se na Madeira, nos dias 12, 13 e 14 de Maio, para proceder à tomada de decisão sobre os projectos.
Dos três candidaturas apresentadas pela AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, em parceria com a Associação de Municípios dos Açores e com a Federação Canárias de Municípios, Associações estas que já foram parceiros em outros projectos desenvolvidos no âmbito do Programa INTERREG III, duas obtiveram aprovação.
Os projectos, enquadram-se no Eixo 1 – Promoção da Investigação, desenvolvimento tecnológico, inovação e Sociedade da Informação e Eixo 2 – Reforço da Gestão Ambiental e da Prevenção de Riscos do mencionado Programa.
Um dos projectos aprovados – JARUP II -, vem dar seguimento às Jornadas Autárquicas já realizadas noutros projectos, como o JAMAC I e II e o JARUP I, mas desta vez com outros objectivos específicos (Gestão de Água, do Ambiente, de Resíduos e de ordenamento do território) mas sempre com o objectivo final que é o de atingir o desenvolvimento sustentável nas RUP’s. O Projecto prevê a realização de Jornadas Autárquicas que, envolverão as Associações de Municípios das RUP’s e cujo objectivo é activar um espaço de cooperação permanente entre as autarquias das regiões ultraperiféricas. As Jornadas assentam numa agenda concreta, e num programa de acções devidamente calendarizado.
O segundo projecto – PREMUMAC – assente na Mediada “Reforço da Gestão Ambiental e da Prevenção de Riscos”, tem como objectivo geral contribuir para minimizar o deficit existente nas organizações locais da Macarronésia em matéria de prevenção e resolução de situações de risco naturais.
O projecto abarca quatro fases distintas, nomeadamente:
1ª Fase: conhecer a situação de riscos nas diferentes autoridades locais participantes;
2ª Fase: Promover uma cultura preventiva que ajude a minimizar as situações de risco;
3ª Fase: Actuação em caso de catástrofes.
4ª Fase: Formação de chefias, técnicos e primeiros intervenientes em gestão de situações de crise.
Boletim Informativo
Junho 2009