A ação formativa “Licenciamento Zero”, promovida pela AMRAM, juntou mais de 50 participantes no dia 4 de maio.
A formação teve como objetivo fornecer aos intervenientes competências no âmbito da regulamentação e aplicação do licenciamento zero, dando conta das alterações trazidas por este regime e resolvendo questões relativas à sua interpretação e aplicação, e dando especial articulação ao licenciamento zero com o RJUE e com o RJACSR, de modo a perceber a regulamentação possível de usos do solo.
A ação foi ministrada pela Dra. Dulce Lopes, Docente na Faculdade de Direito de Coimbra desde 1999, nas disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito Administrativo e Direito do Urbanismo, sendo responsável pela cadeira de contratualização urbanística e reabilitação urbana incluídas no curso de pós-graduação do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente.
