Terminou ontem a ação formativa de dois dias (7 e 8 de março) dinamizada pela AMRAM sobre o tema “Os Procedimentos de Fiscalização Municipal”. A formação, que decorreu no Colégio dos Jesuítas, contou com a presença de mais de 60 participantes, sendo a maioria fiscais municipais.
Os objetivos essenciais desta ação foram: dar a conhecer, refletir e debater sobre as principais funções e procedimentos da fiscalização municipal e as regras legais aplicáveis; analisar casos concretos de procedimentos administrativos, garantindo aos formandos a aquisição de conhecimentos e troca de experiências que contribuirão para uma maior eficácia e eficiência desta área.
A ação de formação foi ministrada pelo Dr. José Figueiredo, Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização e Contraordenações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Mestre em Relações Internacionais.