Os procedimentos de Fiscalização Municipal foi o tema da ação formativa dinamizada pela AMRAM que contou com a presença de cerca de 35 participantes.
A Ação formativa que decorreu no Colégio dos Jesuítas, no dia 22 de maio, foi ministrada pelo Dr. José Figueiredo, Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização e Contraordenações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Mestre em Relações Internacionais.
Dar a conhecer, refletir e debater sobre as principais funções e procedimentos da fiscalização municipal e as regras legais aplicáveis, analisar casos concretos de procedimentos administrativos, garantindo aos formandos a aquisição de conhecimentos e troca de experiências que contribuirão para uma maior eficácia e eficiência desta área, foram os essenciais objetivos desta ação.
O evento insere-se no âmbito da candidatura apresentada pela AMRAM ao Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020 na Prioridade de Investimento (PI) 11.d.i – Aviso FSE: M1420-63-2017-25.
