Decorreu ontem, no Museu de Imprensa – Madeira, uma ação formativa relacionada com Código dos Contratos Públicos, que contou com a presença de eleitos e técnicos dos Municípios da Madeira.
A formação promovida pela Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, pretendeu dar a conhecer, analisar e debater a legislação referente à Contratação Pública com enfoque nos temas identificados como mais relevantes.
A formação que contou com cerca de 30 participantes e foi ministrada pelo Dr. Rafael Luís Vale e Reis, Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, docente do Curso Superior de Medicina Legal, organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e com vasta experiência em matéria de contratação pública, tendo integrado júris em diversos Procedimentos Concursais e presidido à Comissão de Abertura do Concurso Público para a escolha do parceiro privado para a 1.º Unidade de intervenção na cidade de Coimbra promovido pela Coimbra Viva SRU, Sociedade de Reabilitação Urbana.
A ação formativa é financiada ao abrigo do Programa RUMOS.