No âmbito do projecto “JARUP II – Jornadas Autárquicas sobre Política de Desenvolvimento Sustentável” aprovado no âmbito do Programa de Cooperação Transnacional MAC 2007-2013, decorreram na ilha de Martinica, de 30 de Junho e 1 de Julho de 2011, as JORNADAS DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA, com a presença de representantes das Associações de Municípios da Madeira, Açores, Martinica, Guiana, Guadalupe e Saint-Martin.
O tema central destas Jornadas foi o Desenvolvimento económico e sustentável das Regiões Ultraperiféricas, factores críticos de sucesso das nossas comunidades locais e regiões.
Nesta medida, analisou-se a questão dos recursos hídricos, a sua importância enquanto recurso natural e a necessidade de o mesmo ser objecto de uma gestão criteriosa. Neste sentido, verificou-se que os Municípios têm, a este nível, um importante contributo, resultante de muitos anos de experiência acumulada e de investimento em matéria de abastecimento público, de que são responsáveis.
De igual modo, estudaram-se casos de sucesso intrínsecos às grandes potencialidades das RUP, nomeadamente ao nível da produção de produtos agrícolas como a banana e outros frutos e legumes tropicais que dão resposta à procura dos consumidores europeus e que dado o seu posicionamento geoestratégico oferecem à UE grandes possibilidades de desenvolvimento das relações com os países vizinhos (Macaronésia, Caraíbas e Sudoeste do Oceano Índico).
Finalmente, e porque RUP’s também partilham uma grande riqueza ambiental, em particular no que diz respeito à biodiversidade, quer das espécies quer dos ecossistemas, abordou-se a temática do Património Ambiental, com destaque para a apresentação feita pelo Dr. Rui Moisés de Ascensão, Presidente da Câmara Municipal de Santana sob o titulo “Laurissilva – Património da Humanidade”, enquadrado na certificação internacional – Reserva da Biosfera – atribuída ao Município de Santana pela Bureau da UNESCO .
Efectivamente, o Património natural das RUP’s é responsável pelo próprio carácter e idiossincrasia das suas populações, cuja história e desenvolvimento foram moldadas em paisagens e relevos únicos cuja natureza, seja florestal, montanhosa, litoral ou insular oceânica, acaba por ser, em cada caso, um caso único e irrepetível. Essa riqueza biológica tem que ser preservada, numa lógica de conservação mas, também identificando potencialidades quanto ao seu uso sustentável. É por isso fundamental conhecer em profundidade os processos naturais, identificando os bens e serviços ecossistémicos que a biodiversidade e o património natural das RUP’s podem potenciar.
Estas Jornadas foram, assim, um importante espaço de reflexão e troca de experiências em domínios concretos da vida das nossas comunidades locais. Mas elas foram também um importante momento de crescimento e definição de estratégias ao nível da CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos.
Desta forma, através do Presidente da CMU que agora tomou posse, Presidente da Associação de Municípios Martinica – reafirmou-se, como objectivos da CMU, a participação em trabalhos e debates organizados pelo Comité das Regiões, Comissão Europeia e outras instituições relevantes (CRPM, CMRE – Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, etc.), com vista à criação de um lobby em Bruxelas, alavancado em lobbies das RUP’s e promover o encontro, o conhecimento mútuo e os intercâmbios entre as corporações locais das regiões da CMU., a representação da mesma nas instâncias Europeia. Neste sentido, o Conselho de Administração da CMU aprovou um plano de acções concretas que serão desenvolvidas ao longo do ano.
