A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), no âmbito das sessões de esclarecimento que regularmente promove sobre Direitos de Autor e Propriedade Intelectual junto de diversas entidades, realizou no passado dia 14 de Abril uma ação de formação na sede da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), dirigida aos vários Municípios da Região Autónoma da Madeira.
A referida sessão incidiu sobre as temáticas do Direito de Autor e da Propriedade Intelectual, tendo igualmente sido abordados os procedimentos da SPA no que respeita aos licenciamentos, esclarecendo-se os enquadramentos legais aplicáveis e as práticas adotadas, por esta entidade, nesta matéria.
A formação contou com a presença do Delegado Regional da SPA, Dr. Bruno Nóbrega, do Diretor da Execução Pública da SPA, Dr. João Pedro Canteiro, e do Diretor do Departamento Jurídico da SPA, Dr. Pedro Alfaiate.