Realizar-se-ão, entre os dias 27 e 28 de fevereiro de 2014, na Guyana Francesa, as XI JORNADAS DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO VERDE.
Estas Jornadas realizam-se no âmbito do Projecto “JARUP II – Jornadas Autárquicas sobre Politica de Desenvolvimento Sustentável” subscrito ao Programa de Cooperação Transnacional MAC 2007-2013, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), tendo como parceiros a AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, a FECAM – Federação Canária de Municípios, a AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, a Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde e as Associações de Municípios da Guiana, da Martinica e de Guadalupe.
O Objeto geral do projeto é criar um espaço para troca de experiências e melhores práticas para fortalecer o desenvolvimento competitivo das regiões ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde.
As XI JORNADAS DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO, que reunirá Autarcas da Madeira, Açores, Canárias, Guiana Francesa, Guadalupe e Martinica, tem como objetivo debater temáticas relacionadas com o problema do emprego nos Municípios das RUP’s e cooperação entre os Municípios das Regiões Ultraperiféricas. Por outro lado, pretende-se debater diversas temáticas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, nomeadamente energias renováveis e eficiência energética, agricultura, biotecnologia, construção, etc.
Os trabalhos das XI JORNADAS DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA, serão distribuídos por vários painéis, conforme Programa em anexo.
Nos painéis serão abordadas várias temáticas, com destaque para as intervenções que serão efetuadas pelos representantes da AMRAM que participarão no encontro:
TEMA: POTENCIAL DE COOPERAÇÃO NO SETOR CULTURAL
PAULO ALEXANDRE NASCIMENTO CAFÔFO
Presidente do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente da Câmara Municipal do Funchal
TEMA: ULTRAPERIFERIA DENTRO DA ULTRAPERIFERIA – QUE MEDIDAS PARA O SEU COMBATE
JOÃO EMANUEL SILVA CÂMARA
Vice-presidente da Assembleia Intermunicipal da AMRAM e Presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz
Paralelamente às Jornadas Autárquicas, reunir-se-á o Conselho de Administração da CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos, cuja Presidência atual é assumida pela Associação de Municípios da Guiana, devendo a AMRAM, estatutariamente, vir a assumir a presidência da Confederação já a partir de meados deste ano de 2014.
A CMU foi constituída em 2003 e tem, desde de então, procurado defender a autonomia local dos Municípios Ultraperiféricos, perante as autoridades regionais, nacionais e europeias.