No passado dia 21 de junho, cerca de 20 participantes oriundos das Câmaras Municipais associadas da AMRAM, participaram na ação de formação que abordou o tema da Qualificação e Reabilitação Urbana. A Ação foi ministrada pela Dra. Claúdia Dall’Antonia Corte-Real Lucena, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal.
Com esta ação de formação pretendeu-se que os colaboradores intervenientes compreendessem os conceitos fundamentais da reabilitação urbana e as operações associadas.
Mais permitiu analisar a correspondência entre tipos de operações de reabilitação e modelos de execução, a identificação dos instrumentos de programação vocacionados para a execução e os instrumentos de execução, bem como conhecer os regimes especiais de reabilitação de edifícios.
A formadora é doutorada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Direito das Relações Públicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Marília – UNIMAR.
Possui Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito de Marília – Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha e Pós-Graduação em Direito Administrativo e Fiscal, pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Professora Universitária na UNIMAR – Universidade de Marília, de 1996 a 2000 e Consultora Jurídica na área do Direito Administrativo e do Urbanismo e Ordenamento do Território e Direito Comunitário na LBRM Advogados desde 2014.
É também formadora na área do Direito Administrativo e Direito do Urbanismo e Ordenamento do Território desde 2004.
