GESTÃO AMBIENTAL – NOÇÕES BÁSICAS SOBRE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS
AMRAM, 3 de Dezembro de 2009
Objetivos
Proporcionar uma visão integrada na Área de Gestão Ambiental e Planeamento
Estratégico;
Dar a conhecer o enquadramento das exigências legais, nomeadamente o novo diploma
da AAE – Avaliação Ambiental Estratégica;
Sensibilizar para o enquadramento na conjuntura nacional e europeia/mundial
(Programa de Acção Local para as Alterações Climáticas, em que ganham especial relevo a
Mobilidade e Energia);
Introduzir a questão do Planeamento Estratégico, no sentido da actuação de modo
preventivo, antecipando as disfunções e conflitos no tecido do Município (seja urbano ou
rural);
Conhecer os indicadores de Qualidade Ambiental numa perspectiva de
Competitividade das Cidades;
Conceber Planos de Acção para a Energia e Mobilidade Sustentáveis;
Caracterizar o processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) nos processos de
revisão de PDM – Planos Directores Municipais.
PROGRAMA
1. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS;
2. A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE BOAS PRÁTICAS
AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO: VANTAGENS AMBIENTAIS, COMPETITIVAS E
ECONÓMICAS;
3. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO: GESTÃO AMBIENTAL E PLANEAMENTO
ESTRATÉGICO;
4. IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL;
5. CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL: ISO 14001 E EMAS;
6. PLANOS DE ACÇÃO PARA A ENERGIA E MOBILIDADE SUSTENTÁVEIS;
7. PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: O PROCESSO DE AVALIAÇÃO
AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE) NOS PROCESSOS DE REVISÃO DE PDM – PLANOS
DIRECTORES MUNICIPAIS.
Formador
Eng. Fernando Geraldo Dias de Almeida
Licenciatura em Engenharia do Ambiente – Ramo Poluição, pela Universidade de
Aveiro, em 1991.
Curso em Sistemas de Gestão de Qualidade e Ambiente.
Curso de Auditores Internos ISO 19011.
Foi técnico superior na Direcção Geral do Desenvolvimento Regional.
Foi Chefe de Divisão do Gabinete do Ambiente da Câmara Municipal do Porto.
Foi Director do Departamento de Espaços Verdes e Higiene Pública da Câmara
Municipal do Porto.
Os melhores RUMOS para os Cidadãos da Região
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA REPÚBLICA PORTUGUESA
Actualmente exerce funções na Câmara Municipal de Aveiro sendo responsável pela
elaboração e implementação do Plano Municipal do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; Plano de Acção para Energia Sustentável no âmbito da participação no Pacto
dos Autarcas; projecto ‘Corredores Ecológicos’; recursos hídricos; implementação das
Normas ISO 9001 e ISO 14001 ao nível dos serviços municipais; projecto LifeCycle; Grupo
de Trabalho da Rede de Mobilidade Eléctrica – Mobi.E; Agenda 21 Escolar; Ruído.
Formador na área do Ambiente.
Destinatários
MUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresas Municipais
Horário
9h00 Recepção dos participantes 14h00 Reinicio
9h15 Início dos trabalhos 16h00 Pausa para café
11h00 Pausa para café 17h30 Encerramento
12h30 Pausa para almoço livre
Inscrições
Até dois participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 23 de Novembro de 2009.
Inclui:
• Documentação; • Certificado de participação.
Como reservar a sua participação
Através do envio de ficha de inscrição via e-mail, correio ou fax para:AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
Rua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal
E-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738
Para inscrever mais do que uma Formando, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição, em anexo, e enviar para os contatos indicados.
Inclui:
- Documentação;
- Certificado de participação.
CANCELAMENTO DA AÇÃO
A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.
INFORMAÇÕES
Dra. Zélia Rodrigues
Telef.: 291 200 730
Informação sobre o vínculo do trabalhador com o Município (a juntar ao formulário de inscrição que receberá por email): Download