O NOVO PROCEDIMENTO CONCURSAL REGIME DE VINCULAÇÃO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
AMRAM, 1 e 2 de Junho de 2009
Objetivos
Proporcionar o conhecimento do regime vínculos, carreiras e remunerações, em articulação com o procedimento concursal e o regime de contrato de trabalho em funções públicas.
PROGRAMA
1. VINCULOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
A gestão do mapa de pessoal
As formas de vinculação publica:
– Nomeação
– Contrato de trabalho em funções publicas
– Comissão de serviço
O contrato de prestação de serviços
Carreiras e remunerações
O posicionamento remuneratório e a progressão na carreira
Efeitos da avaliação de desempenho (Siadap)
A mobilidade geral: na categoria; inter carreiras e inter categorias
Cedência de interesse publico
Regimes transitórios
2. TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL
Modalidades de procedimento
Âmbito do recrutamento
Métodos de selecção
Procedimento concursal comum
ENTIDADE PROMOTORA ENTIDADE FORMADORA
Candidaturas
Audiência dos interessados
Resultados e ordenação final
Negociação salarial
3. RCTFP- REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES
PUBLICAS
A formação do contrato
Período experimental (estágio)
Pressupostos do contrato a termo certo e incerto
Deveres de informação
Direitos e deveres das partes
A cessação do contrato
Formador
Dr. António Vicente
• Licenciado em Sociologia do Trabalho (ISCTE)
• Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais
• Formador na área de Gestão de Recursos Humanos da Administração
Pública
• Colaborador nas “Revista da Administração Local” e “Municipal/ATAM”
• Foi Chefe de Divisão de Recursos Humanos nos SMTCB
• Director de Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Câmara
Municipal do Barreiro.
Destinatários
MUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresas Municipais
Horário
9h00 Recepção dos participantes 14h00 Reinicio
9h15 Início dos trabalhos 16h00 Pausa para café
11h00 Pausa para café 17h30 Encerramento
12h30 Pausa para almoço livre
Inscrições
Até três participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 22 de Maio de 2009
Inclui:
• Documentação; • Certificado de participação.
Como reservar a sua participação
Através do envio de ficha de inscrição via e-mail, correio ou fax para:AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
Rua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal
E-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738
Para inscrever mais do que uma Formando, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição, em anexo, e enviar para os contatos indicados.
Inclui:
- Documentação;
- Certificado de participação.
CANCELAMENTO DA AÇÃO
A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.
INFORMAÇÕES
Dra. Zélia Rodrigues
Telef.: 291 200 730
Informação sobre o vínculo do trabalhador com o Município (a juntar ao formulário de inscrição que receberá por email): Download
