Decorreu esta semana, dias 24 e 25 de outubro, uma ação de formação, subordinada ao tema “ASPETOS PRÁTICOS DA REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANÍSTICA” ação que contou com a presença de cerca de 30 de participantes.
Dar a conhecer, refletir e debater, com recurso a exemplos práticos, a metodologia e a aplicação prática dos procedimentos de reposição da legalidade urbanística, foi o principal objetivo da ação.
A sessão teve um caráter prático, analisando exemplos concretos de procedimentos administrativos, garantindo aos formandos a aquisição de conhecimentos e experiências que contribuirão para uma maior eficácia e eficiência desta área.
A ação foi ministrada pela Dr. José Figueiredo, Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização e Contraordenações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, formador nas áreas da Fiscalização Municipal desde 2005 e formador e autor de manuais de formação certificados pelo IMTT sobre “Regulamentação Laboral” e “Regulamentação da Atividade.
