Na cidade da Praia, Cabo Verde, decorreu hoje no passado dia (21 de fevereiro de 2013), o Seminário “Intercâmbio de Experiências entre os Municípios | Boas Práticas Municipais”, organizado pela AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira.
O evento, desenvolvido no âmbito do projeto VECINDAD – Rede Euro Africana de Municípios, aprovado pelo Programa de Cooperação Transnacional MAC 2007-2013, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cujo objetivo geral é fomentar o intercâmbio entre os Municípios Euro Africanos, através da realização de um programa de ações de cooperação entre as Administrações Locais do espaço Atlântico Euro-africano e no âmbito institucional da Confederação de Municípios Ultraperiféricos, no domínio das novas tecnologias como instrumento imprescindível de gestão municipal.
O evento, contou com a presença de Autarcas e Técnicos dos Municípios da Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde num total de cerca de 70 participantes.
A Sessão Solene de Abertura, foi presidida pelo Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território do Governo de Cabo Verde, Dr. Antero Veiga.
Os trabalhos foram divididos em três painéis temáticos:
Painel I – “POLITICAS EM MATÉRIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ILUMINAÇÃO PUBLICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”;
Painel II – MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MUNICÍPIOS”
Painel III – ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE”.
A par da intervenção na sessão solene de abertura do Presidente da Associação de Municípios da Madeira, Manuel Baeta de Castro, pela Madeira, as intervenções foram as seguintes:
ESTRATÉGIA PARA UMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS MUNICÍPIOS
Sr. Agostinho Ramos Gouveia
Deputado na Assembleia Legislativa da Madeira
A CULTURA COMO SERVIÇO MUNICIPAL DE QUALIDADE E MODERNIZAÇÃO
Prof. Luís Guilherme Nóbrega
Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Calheta
PLANEAMENTO URBANÍSTICO – FATOR DETERMINANTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UMA REGIÃO – CASO DO PORTO SANTO
Arq. Fátima Filipa de Menezes
Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo
Na sua intervenção, o Presidente da Associação de Municípios da Madeira, Manuel Baeta de Castro, referiu que “os temas do Seminário contribuem em muito para a melhoria considerável dos recursos que presentemente a evolução tecnológica tem-nos vindo a proporcionar, quer na vida dos nossos munícipes, quer no que respeita a uma melhor integração e conservação do meio ambiente que nos rodeia. Relação esta bilateral que ira contribuir para que possamos conservar a qualidade de vida das gerações futuras”. Assinalou a importância desta e doutras ações “que visam minimizar a nossa dependência em relação ao exterior como Municípios geograficamente situados em regiões ultraperiféricas”
A par do Seminário INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS | BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS, decorreu igualmente na cidade da Praia, no dia 22 de fevereiro o Seminário Intermunicipal para a melhoria evolutiva da Administração Eletrónica, cuja organização ficou a cargo do AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.