Tendo o Conselho Executivo da AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira sido integralmente substituído em 08 de novembro de 2013, no seguimento das eleições dos órgãos socias da AMRAM realizadas nesse mesmo dia, em virtude da realização de...
Apostador do Jogo Instantâneo, morador em São Roque, concelho do Funchal ganhou 5.000,00 Euros, no passado mês de março, ao adquirir um bilhete de Jogo Instantâneo. Este bilhete premiado é referente ao Lote EE35 do Jogo Instantâneo. Continuam à venda várias Lotes do...
Compreender e saber aplicar as normas jurídicas e os conceitos estabelecidos pelo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, bem como conhecer a legislação que simplifica o regime de exercício das diversas atividades económicas referentes à iniciativa –...
Promovida pela Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, decorreu hoje, na sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, uma ação formativa relacionada com a Lei 75/2013, de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais,...
Teve lugar na CIM do Médio Tejo, no dia 26 de março, uma reunião promovida pela ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, que contou com a presença dos Presidentes e Secretários Executivos das Comunidades Intermunicipais e das Associações de...
Decorreu na cidade da Cayenne, Guiana Francesa, o Conselho de Administração da CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos, cuja Presidência será assumida, já a partir de julho de 2014, pela AMRAM em substituição da Associação de Municípios da Guiana. Para o...
Realizar-se-ão, entre os dias 27 e 28 de fevereiro de 2014, na Guyana Francesa, as XI JORNADAS DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO VERDE. Estas Jornadas realizam-se no âmbito do Projecto “JARUP II – Jornadas Autárquicas sobre...
Durante dois dias, hoje e amanhã (12 e 13 de fevereiro de 2014) cerca de 70 funcionários de todas as Câmaras Municipais da Madeira, incluindo alguns Técnicos da Inspeção Regional das Atividades Económicas, participam numa ação formativa sobre o “Licenciamento Zero”,...
Os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil dos Municípios de Santana, São Vicente, Porto Moniz e Ribeira Brava estão já em vigor, tendo sido a sua aprovação publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo...
Os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil dos Municípios de Santana, São Vicente, Porto Moniz e Ribeira Brava estão já em vigor, tendo sido a sua aprovação publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo...
