Comissões de Acompanhamento, Grupos de Trabalho e Outros Órgãos Consultivos Representantes da AMRAM

COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO, GRUPOS DE TRABALHO E OUTROS ÓRGÃOS CONSULTIVOS

REPRESENTANTES DA AMRAM

CONSELHO REGIONAL DO TURISMO
(Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura)
Efetivo: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho
Suplente: Presidente do Município do Porto Santo – Nuno Filipe Melim Batista

CONSELHO REGIONAL DA EDUCAÇÃO
(Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia – Direção Regional de Educação)
Efetivo: Presidente do Município da Ribeira Brava – Jorge Manuel Faria dos Santos
Suplente: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho

CONSELHO DESPORTIVO
(Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia – Direção Regional de Juventude)
Efetivo: Presidente do Município do Porto Moniz – Olavo Balona Gouveia Câmara
Suplente: Presidente do Município de Machico – Hugo Alexandre Teixeira Marques

CONSELHO DE JUVENTUDE
(Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia)
Efetivo: Presidente do Município de Santana – Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente: Presidente do Município da Ponta do Sol – Rui David Pita Marques Luís

CONSELHO REGIONAL DA QUALIDADE
(Direção Regional do Comércio, Industria e Qualidade)
Efetivo: Presidente do Município de Santa Cruz – Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão
Suplente: Presidente do Município da Calheta – Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça

COMISSÃO PARA LICENCIAMENTO DOS GINÁSIOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES SIMILARES
(Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia – Direção Regional de Desporto)
Efetivo: Presidente do Município de Machico – Hugo Alexandre Teixeira Marques

CONSELHO REGIONAL DA SAÚDE
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo: Presidente do Município de Santana – Márcio Dinarte da Silva Fernandes

COMISSÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho
Suplente: Presidente do Município de Santa Cruz – Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão

CONSELHO CONSULTIVO AEROPORTUARIO
(ANA – Aeroportos de Portugal)
Efetivo: Presidente do Município de Santa Cruz – Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão

COMISSÃO TÉCNICA PARA FIXAÇÃO DOS VALORES POR METRO QUADRADO PADRÃO
(Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas )
Efetivo: Presidente do Município de Santa Cruz – Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão

COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRODERAM – 2020
(Secretaria Regional de Agricultura e Pescas)
Efetivo: Presidente do Município de Câmara de Lobos – Celso Renato Freitas Bettencourt
Suplente: Presidente do Município de Santana – Márcio Dinarte da Silva Fernandes

CONSELHO CONSULTIVO DO INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM
(Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura)
Efetivo: Presidente do Município de S. Vicente – José Carlos Gonçalves
Suplente: Presidente do Município de Santana – Márcio Dinarte da Silva Fernandes

GRUPO DE TRABALHO, AO ABRIGO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNO N.º 19/2020, DE 28 DE JANEIRO [composição de um Grupo de Trabalho com vista à adaptação à Região, das Leis n.ºs 50/2018 e 51/2018, ambas de 16 de agosto, avaliando as transferências das competências para as Autarquias Locais da Região]
(Vice-presidência do Governo Regional)
Efetivo: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho
Efetivo: Presidente do Município de Câmara de Lobos – Celso Renato Freitas Bettencourt

COMISSÃO CONSULTIVA PROTRAM – PROGRAMA REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DA RAM
(Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura)
Efetivo: Presidente do Município de Santa Cruz – Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão

III PLANO REGIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2021-2025
(Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude)
Efetivo: Presidente do Município de Santa Cruz – Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão

PLANO REGIONAL PARA A IGUALDADE E CIDADANIA ATIVA (PRICA)
(Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude)
Efetivo: Presidente do Município de Santa Cruz – Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão
Suplente – Presidente do Município da Calheta – Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça

PLANO REGIONAL PARA A FAMÍLIA E INTERVENÇÃO SOCIAL
(Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude)
Efetivo: Presidente do Município de Machico – Hugo Alexandre Teixeira Marques
Suplente – Presidente do Município da Ponta do Sol – Rui David Pita Marques Luís

PLANO REGIONAL PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE 2022-2026
(Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude)
Efetivo: Presidente do Município de Santana – Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente: Presidente do Município da Ribeira Brava – Jorge Manuel Faria dos Santos

COMISSÃO REGIONAL PARA A SEGURANÇA BALNEAR
(Direção Regional de Saúde )
Efetivo: Presidente do Município de Machico – Hugo Alexandre Teixeira Marques
Suplente: Presidente do Município do Porto Moniz – Olavo Balona Gouveia Câmara

CONSELHO CONSULTIVO – PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA COMO DESTINO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL
(Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura)
Efetivo – Presidente do Município da Calheta – Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça

PLANO DE AÇÃO DA ESTRATÉGIA DE RESÍDUOS URBANOS DA ARM
(ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A.)
Município do Funchal (Eng. ª Graciela Andrea Ramos de Sousa e Nelson Jesus Rodrigues Bettencourt)

GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR ESTUDO BOMBEIROS PROFISSIONAIS DA RAM
(Secretaria Regional da Saúde)
Município do Funchal

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE GUIA REGIONAL DE CIDADANIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude)
Efetivo: Presidente do Município da Ribeira Brava – Jorge Manuel Faria dos Santos

TASK-FORCE REGIONAL DE LUTA CONTRA AS NOVAS DROGAS PSICOATIVAS – NOVAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (NSP)
(Secretaria Regional da Saúde)
Efetivo: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO REGIME JURÍDICO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS
(Serviço Regional de Proteção Civil)
Efetivo: Presidente do Município de Machico – Hugo Alexandre Teixeira Marques

EQUIPA TÉCNICA INTERSECTORIAL PARA A ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ILHA DO PORTO SANTO
(Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM)
Efetivo: Presidente do Município do Porto Santo – Nuno Filipe Melim Batista

CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO III PLANO REGIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO, 2024-2028
(Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude)
Município do Funchal (Vereadora Helena Leal)

CONSELHO CONSULTIVO DA COMARCA DA MADEIRA 2024-2027
(Comarca da Madeira)
Efetivo: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho
Efetivo: Presidente do Município de Câmara de Lobos – Celso Renato Freitas Bettencourt

COMISSÃO TÉCNICA DLR N.º 24/2022/M, DE 19 DE DEZEMBRO [COMISSÃO TÉCNICA DOS PERCURSOS PEDESTRES]
(Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM)
Efetivo: Presidente do Município de Machico – Hugo Alexandre Teixeira Marques
Suplente: Presidente do Município de São Vicente – José Carlos Gonçalves

CONSELHO DA COMUNIDADE EDUCATIVA DA EHTM
(Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira)
Efetivo: Presidente do Município da Calheta – Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça

INICIATIVA NACIONAL CIDADES CIRCULARES (INC2) – 2ª EDIÇÃO
(Direção Geral do Território)
Efetivo: Presidente do Município de Câmara de Lobos – Celso Renato Freitas Bettencourt
Suplente: Presidente do Município de Machico – Hugo Alexandre Teixeira Marques

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS REGIMES DE INCENTIVO À LEITURA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E DE INCENTIVOS DO ESTADO À COMUNICAÇÃO SOCIAL
(Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia)
Efetivo: Presidente do Município de São Vicente – José Carlos Gonçalves

COMISSÃO REGIONAL PARA O PLANO NACIONAL DO RESTAURO DA NATUREZA
(Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM)
Efetivo: Presidente do Município da Ponta do Sol – Rui David Pita Marques Luís
Suplente: Presidente do Município de Machico – Hugo Alexandre Teixeira Marques

CONSELHO ECONÓMICO E DA CONCERTAÇÃO SOCIAL DA RAM
(Conselho Económico e da Concertação Social)
Efetivo: Presidente do Município de Câmara de Lobos – Celso Renato Freitas Bettencourt
Efetivo: Presidente do Município de Santana – Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Efetivo: Presidente do Município da Calheta – Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça
Suplente: Presidente do Município do Porto Santo – Nuno Filipe Melim Batista
Suplente: Presidente do Município da Ribeira Brava – Jorge Manuel Faria dos Santos
Suplente: Presidente do Município de Santa Cruz – Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão

COMISSÃO CIENTÍFICA NO ÂMBITO DA [ERISCP] – ESTRATÉGIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 2021-2030
(Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude)
Município do Funchal (Vereadora – Helena Leal)

COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PEPAC
(Secretaria Regional de Agricultura e Pescas)
Efetivo: Presidente do Município do Município de Santana – Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente: Presidente do Município da Calheta – Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça

COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO PROGRAMA REGIONAL MADEIRA 2030
(IDR – Instituto de Desenvolvimento Regional)
Efetivo: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho

CONSELHO REGIONAL DE BOMBEIROS
(Divisão de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros | Serviço Regional de Proteção Civil)
Efetivo: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho

COMISSÃO CONSULTIVA DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DA LAURISSILVA DA MADEIRA
(Instituto das Florestas e Conservacao da Natureza IP-RAM)
Efetivo: Presidente do Município da Calheta – Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça
Suplente: Presidente do Município do Município de Santana – Márcio Dinarte da Silva Fernandes

COMISSÃO CONSULTIVA DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO MACIÇO MONTANHOSO CENTRAL
(Instituto das Florestas e Conservacao da Natureza IP-RAM)
Efetivo: Presidente do Município do Município de Santana – Márcio Dinarte da Silva Fernandes
Suplente: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho

CONSELHO CONSULTIVO DE ECONOMIA
(Secretaria Regional de Economia)
Efetivo: Presidente do Município da da Ribeira Brava – Jorge Manuel Faria dos Santos
Efetivo: Presidente do Município de São Vicente – José Carlos Gonçalves
Efetivo: Presidente do Município de Santa Cruz – Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão
Suplente: Presidente da Calheta – Doroteia Mercês Andrade da Silva Leça
Suplente: Presidente do Município do Porto Moniz – Olavo Balona Gouveia Câmara
Suplente: Presidente do Município da Ponta do Sol – Rui David Pita Marques Luís

CONSELHO REGIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
(Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM)
Efetivo: Presidente do Município do Município da Ponta do Sol – Rui David Pita Marques Luís
Suplente: Presidente do Município de Machico – Hugo Alexandre Teixeira Marques

CMU – CONFEDERAÇÃO DE MUNICÍPIOS ULTRAPERIFÉRICOS
Efetivo: Presidente do Município do Funchal – Jorge Maria Abreu de Carvalho
Suplente (Conselho de Administração): Presidente do Município do Porto Santo – Nuno Filipe Melim Batista