A AMRAM – Associação de Municípios da Madeira está a organizar um Ciclo de Seminários relacionado com questões atuais que se colocam à administração local.
A iniciativa, inserida no âmbito do projeto VECINDAD – Rede Euroafricana de Municípios” é cofinanciada pelo PCT-MAC 2007-2013 – Programa de Cooperação Transnacional Madeira – Açores – Canárias.
Para além da AMRAM, fazem parte deste projeto, a FECAM – Federação Canária de Municípios, a AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, a Associação de Municípios da Mauritânia, a Associação de Municípios do Senegal e ainda a ANMCV – Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde.
O projeto VECINDAD que se insere-se no Eixo 3 do PCT-MAC: “Cooperação com Países Terceiros e Articulação da Grande Vizinhança” é um ambicioso Programa de Cooperação entre as Associações de Municípios do Espaço Atlântico Euroafricano (Açores Canarias, Cabo Verde, Madeira, Mauritânia e Senegal) que abarca 518 municípios que representam 18.788.356 cidadãos. Assentando-se em um conjunto de necessidades comuns, intrínsecas (por serem administrações locais), mas também em consequência das semelhanças estruturais destas regiões e países.
Os objetivos do Eixo de cooperação com países terceiros, onde se insere o projeto, são os seguintes:
· Impulsionar o desenvolvimento de um espaço comum de crescimento e integração económica, social e cultural entre as regiões ultraperiféricas da Macaronésia e os países terceiros vizinhos, através de ações de cooperação com benefício mútuo;
· Favorecer o estabelecimento de laços estáveis de cooperação institucional;
· Servir como experiência piloto de cooperação territorial entre a União Europeia e os países terceiros, através da implementação de fórmulas operativas de coordenação dos fundos FEDER e FED;
· Reforçar o papel das regiões ultraperiféricas como plataforma para a cooperação territorial entre a União Europeia e os países vizinhos.
Os Seminários terão lugar nos dias 8, 9 e 10 de outubro, versando sobre as temáticas e tendo como conferencistas, conforme segue:
08/10/2014
Seminário 1: “FUNDO DE APOIO MUNICIPAL NO QUADRO DOS INSTRUMENTOS DE (RE) EQUILÍBRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS”
Abertura: Dr. Paulo Alexandre Nascimento Cafofo, Presidente da AMRAM
Conferencista: Dr. Alexandre Virgílio Tomás Amado, Chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral de Finanças na área do Controlo da Administração Local Autárquica
09/10/2014
Seminário 2: “O CONTROLO INTERNO E EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA”
Conferencista: Dra. Ana Paula Barata Salgueiro, Inspetora de Finanças, Diretora na Inspeção-Geral de Finanças
10/10/2014
Seminário 3: “APLICAÇÃO DA LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS”
Conferencista: Dra. Cristina Maria Magalhães Andrade Espassandim, Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Matosinhos
A participação no Seminário é gratuita e é destinado aos Dirigentes e Quadros da Administração Local (Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde, Mauritânia e Senegal).
