As XII JORNADAS AUTÁRQUICAS DAS REGIÕES ULTRAPERIFERICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO VERDE 2014 celebraram-se no âmbito do Projeto JARUP II – Jornadas Autárquicas sobre Política de Desenvolvimento Sustentável, aprovado no pelo Programa de Cooperação Transnacional MAC 2007-2013, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), sob o tema “Desafios e Oportunidades para os Municípios das RUP’S | 2014-2020”.
O evento organizado pela AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, decorreu no Centro de Congressos do Pestana Casino Park , durante o dia 11 de julho e visou promover o debate sobre os desafios e oportunidades para os Municípios das Regiões Ultraperiféricas.
Na Sessão Solene de Abertura, o Presidente da AMRAM e da CMU, Dr. Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, na qualidade de anfitrião e responsável pela organização do evento, foi o primeiro a intervir dando as boas vidas a todos os participantes, destacando a fulcral importância da realização do encontro na Madeira. A par do Presidente da AMRAM e da CMU, intervieram na Sessão Solene de Abertura o Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim e todos os Presidentes ou representantes das demais seis Associações de Municípios presentes nas Jornadas.
A par da sessão de abertura, destaque para a Conferência de Abertura, conduzida pelo Dr. Andreas Kiefer, Secretário-geral do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.
Convidado para a Sessão Solene de Encerramento, marcou presença o Dr. Manuel Machado, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Do programa das Jornadas, constaram temas de enorme interesse para os Municípios das RUP, nomeadamente nos dois painéis “Novo período de programação 2014/2020” e “Implementação de políticas de coesão territorial”, sob a intervenção de oradores de renome, designadamente Dr. Sílvio Costa, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional da Madeira, Dr. Rui Von Amann, Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais dos Açores, Dr. Nuno Venade, Assessor do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Joaquim Felício, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, Dr. David Cabrera de Léon, Presidente da Câmara Municipal da Frontera e Dr. Rui Solheiro, Secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Os painéis foram Moderados por Autarcas da Madeira, nomeadamente: Dr. Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos e Sr. José António Gonçalves Garcês, Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente.
Para além dos dois painéis, houve lugar a uma sessão de debate sob a temática “Estratégias de Cooperação Transnacional 2014-2020”. No debate conduzido pelo Dr. Luís Pedro Martins, Diretor de Comunicação e Marketing da Santa Casa da Misericórdia do Porto para além do Presidente da AMRAM e da CMU, Dr. Paulo Cafôfo marcaram presença o Presidente da Associação de Municípios dos Açores, Dr. Roberto Monteiro; o Presidente da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, Dr. Manuel de Pina; o Vice-presidente da Associação de Municípios de Canárias, D. Dámaso Lantigua; e o Presidente da Associação de Municípios de Guina, Dr. David Riché.
O evento contou com a presença de representantes de várias entidades regionais e Autarcas dos Municípios da Madeira, Açores, Canárias, Guiana, Guadalupe, Martinica e Cabo Verde, num total de cerca de 180 participantes, tendo sido referido por unanimidade a importância das RUP’s e dos seus municípios para o desenvolvimento económico e social destas pequenas regiões.
