As X JORNADAS AUTÁRQUICAS DAS REGIÕES ULTRAPERIFERICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO VERDE 2012, celebraram-se no âmbito do Projeto JARUP II – Jornadas Autárquicas sobre Política de Desenvolvimento Sustentável, aprovado no pelo Programa de Cooperação Transnacional MAC 2007-2013, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O evento organizado pela AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, decorreu no auditório do Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos, durante os dias 11 e 12 de Julho.
Estiveram presentes Autarcas dos Municípios da Madeira, Açores, Canárias, Martinica e Cabo Verde, num total de cerca de 150 participantes.
A Sessão Solene de Abertura, foi presidida por sua Excelência, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim e a Sessão Solene de Encerramento, presidida por sua Excelência, o Vicepresidente do Governo Regional da Madeira, Dr. João Cunha e Silva.
Na sessão de abertura o Presidente da AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Manuel Baeta de Castro, referiu que “é de facto para mim um grande privilégio, partilhar convosco este magnífico espaço, do Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos na abertura das X Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde”. Destacou a importância da existência do projecto uma vez que “desde 2002, que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional vem financiando a realização das Jornadas Autarquias, e estas em concreto através do Projecto JARUPII – Jornadas Autárquicas sobre Politica de Desenvolvimento Sustentável, que como todos um importante elo de ligação entre os municípios integrados nas RUP`S”.
Os trabalhos foram divididos em cinco painéis temáticos, sendo que no dia 11 de julho teve lugar o Painel I: “Financiamento, Competências e Responsabilidades dos Municípios”; Painel II: “Turismo e Desenvolvimento Sustentável “. No dia 12 de julho, Painel II: “O Papel dos Municípios no Combate à Desertificação”; Painel IV: “Municípios – Que Futuro?”, e o Painel V: “Sobrecustos das Regiões Ultraperiféricas”.
As X JORNADAS AUTÁRQUICAS DAS REGIÕES ULTRAPERIFERICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO VERDE 2012, contaram ainda com um leque alargado de Oradores, nomeadamente Dr. José Alberto de Freitas Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz; Dra. Sofia Machado do Couto Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; D. José Manuel Molina Hernández, Presidente da Câmara Municipal de Tegueste; Eng. Roberto Silva, Presidente da Câmara Municipal de Lajes do Pico; Dr. Rui Moisés Fernandes de Ascensão, Presidente da Câmara Municipal de Santana; Sr. Maurice Bonte, Presidente da AMM – Associação de Municípios da Martinica; Eng. João António Luís Gouveia Olim Ferreira Ponte, Presidente da AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; Eng. Artur Trindade, Secretário Geral da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses; D. Juan Francisco Padrón Rodríguez, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arucas; Dr. José Jorge dos Santos Figueira Faria, Presidente do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira; D. Vicente Rodriguez Lorenzo, Presidente da Câmara Municipal de Puntagorda e Dr. Rodrigo Oliveira, Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa do Governo Regional dos Açores.
Os painéis foram Moderados por Autarcas da Madeira, nomeadamente: Sr. António Gonçalo Pêco Jardim, Vereador da Câmara Municipal de Santana; Eng. Rui David Pita Marques Luís, Presidente da Câmara Municipal de Ponta do Sol; Arq. Fátima Filipa Menezes, Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo; Sr. Arlindo Pinto Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos e Sr. José Ismael Fernandes, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
