A Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), representado por Bruno Duarte Mendes Eiras, na qualidade de Subdiretorgeral, a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura (SRTAC), representada por Eduardo Jesus, na qualidade de Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), representada por Carlos Teles, na qualidade de Presidente do Conselho Executivo, assinaram, no passado dia 15 de julho de 2025, um acordo de cooperação para a valorização e promoção das bibliotecas municipais no âmbito da rede regional de bibliotecas públicas da RAM, cerimónia que decorreu no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM).
As partes acordaram em trabalhar de forma conjunta, no quadro da RNBP, para o desenvolvimento de serviços em rede, numa lógica de otimização de recursos, visando a oferta de serviços partilhados para as comunidades, contribuindo para a prestação de um serviço de biblioteca pública de qualidade, promotor da identidade regional, com vista à promoção e desenvolvimento das literacias, incluindo a digital, junto da população do seu território.
A coordenação do processo cooperativo será efetuada pela DRABL no âmbito da RRBP e em articulação com os órgãos municipais competentes.
As partes acordam em trabalhar conjuntamente para a prossecução dos seguintes objetivos no quadro conjunto da RRBP e da RNBP:
a) Criar e dar continuidade à organização e gestão de projetos de intervenção e cooperação na área das Bibliotecas Públicas;
b) Contribuir para o desenvolvimento das diferentes literacias, incluindo a digital, tendo como referência as necessidades das comunidades servidas e os vários segmentos de público;
c) Promover, em colaboração com outras entidades, a inclusão social e o incremento do conhecimento em todas as áreas do saber, oferecendo novos recursos e serviços que permitam atingir esses fins;
d) Promover e divulgar as bibliotecas municipais e os seus serviços junto da comunidade, concorrendo para a captação de novos públicos;
e) Promover a disponibilização de recursos e a criação de serviços comuns que conduzam à promoção da identidade regional enquanto comunidade, designadamente, com as instituições e diferentes agentes de intervenção local e regional; e
f) Garantir a prestação de serviços tendencialmente gratuitos e de proximidade, garantindo a acesso aos diferentes segmentos da população.