19-ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2019 – IMPLICAÇÕES AO NÍVEL DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

OBJETIVOS

PROGRAMA

ORÇAMENTO DE ESTADO – 2019

1.1 Enquadramento da Lei do Orçamento de Estado no Setor Público Local

DISPOSIÇÕES RELATIVAS A TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO (LOCAL)

2.1 Mobilidade

2.2 Determinação do posicionamento remuneratório.

2.3 Recrutamento dos Trabalhadores

VALORIZAÇÕES REMUNERATÓRIAS

3.1 Alterações de posicionamento remuneratório

3.2 Pagamento e efeitos na carreira

3.3 Exemplos práticos

ANÁLISE DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DE DIPLOMAS INERENTES À GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.1 Análise das respetivas alterações e sua repercussão legal

FORMADORA

Dra. Cristina Andrade

Síntese Curricular

• Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Matosinhos desde agosto de 2005;
• Chefe de Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras, entre junho de 2004 e agosto de 2005;
  Consultora Jurídica do Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos, entre outubro de 1994 e junho de 2004;
• Docente entre 1993 / 1994;
• Licenciatura em Direito Universidade Católica do Porto – 1993;
  Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública, pelo Instituto Superior de Tecnologia Empresarial – apresentação de trabalho final subordinado ao tema: Recrutamento e Seleção de Pessoal para os Quadros da Administração Pública / Tramitação de um Processo – 1999;
• Mestrado em Administração Pública pela Universidade do Minho, tendo obtido o Grau de Especialista em Administração Pública – Gestão Pública – 2005;
  Mestre em Economia e Gestão de Recursos Humanos – Faculdade de Economia da Universidade do Porto – 2012
• Formadora desde 2000 para a Administração Local na área da Gestão dos Recursos Humanos, nomeadamente nas seguintes temáticas: Siadap; Aposentação; Contratação Pública; Férias / Faltas / Licenças; ADSE / Segurança Social; Mobilidade na Carreira; Formação e Condições de Trabalho; Orçamento de Estado – na parte relativa aos funcionários públicos – consequências ao nível de carreiras; vencimentos; gestão de pessoal; Estruturas orgânicas ao nível público (autarquias locais) – macroestruturas

DESTINATÁRIOS

MUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresas Municipais

LOCAL DE REALIZAÇÃO    

Edifício Sede da AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira * Rua da Mouraria n.º 44 e 46 * 9004-508 Funchal.

HORÁRIO

9h00 Início dos trabalhos               14h00 Reinício

11h00 Pausa para café                 16h00 Pausa para café

13h00 Pausa para almoço livre    18h00 Encerramento

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser feitas até ao dia 29 de janeiro de 2019.

Inclui:

1. Documentação;
2. Certificado de participação.

CANCELAMENTO DA AÇÃO

A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.

INFORMAÇÕES

Dra. Zélia Rodrigues

Telef.: 291 200 730