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Data / Hora
Date(s) - 01/06/2009 - 02/06/2009
9:00 am - 5:30 pm

Localização
AMRAM

Categorias


O NOVO PROCEDIMENTO CONCURSAL REGIME DE VINCULAÇÃO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÕES

AMRAM, 1 e 2 de Junho de 2009

Objetivos

Proporcionar o conhecimento do regime vínculos, carreiras e remunerações, em articulação com o procedimento concursal e o regime de contrato de trabalho em funções públicas.

PROGRAMA

1. VINCULOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
A gestão do mapa de pessoal
As formas de vinculação publica:
– Nomeação
– Contrato de trabalho em funções publicas
– Comissão de serviço
O contrato de prestação de serviços
Carreiras e remunerações
O posicionamento remuneratório e a progressão na carreira
Efeitos da avaliação de desempenho (Siadap)
A mobilidade geral: na categoria; inter carreiras e inter categorias
Cedência de interesse publico
Regimes transitórios
2. TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL
Modalidades de procedimento
Âmbito do recrutamento
Métodos de selecção
Procedimento concursal comum
ENTIDADE PROMOTORA ENTIDADE FORMADORA
Candidaturas
Audiência dos interessados
Resultados e ordenação final
Negociação salarial
3. RCTFP- REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES
PUBLICAS
A formação do contrato
Período experimental (estágio)
Pressupostos do contrato a termo certo e incerto
Deveres de informação
Direitos e deveres das partes
A cessação do contrato

Formador

Dr. António Vicente
• Licenciado em Sociologia do Trabalho (ISCTE)
• Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais
• Formador na área de Gestão de Recursos Humanos da Administração
Pública
• Colaborador nas “Revista da Administração Local” e “Municipal/ATAM”
• Foi Chefe de Divisão de Recursos Humanos nos SMTCB
• Director de Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Câmara
Municipal do Barreiro.

Destinatários

MUNICÍPIOS DA RAM: Eleitos, Dirigentes e Quadros das Autarquias e das Empresas Municipais

Horário

9h00 Recepção dos participantes                     14h00 Reinicio
9h15 Início dos trabalhos                                    16h00 Pausa para café
11h00 Pausa para café                                         17h30 Encerramento
12h30 Pausa para almoço livre

Inscrições

Até três participantes da mesma entidade. As inscrições devem ser feitas até ao dia até 22 de Maio de 2009

Inclui:

• Documentação; • Certificado de participação.

Como reservar a sua participação

Através do envio de ficha de inscrição via e-mail, correio ou fax para:AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

Rua da Mouraria n.º 44 e 46 | 9004-508 Funchal

E-mail: mail@amram.pt | Fax: 291 200 738

Para inscrever mais do que uma Formando, favor fazer cópia da Ficha de Inscrição, em anexo, e enviar para os contatos indicados.

Inclui:

  • Documentação;
  • Certificado de participação.

CANCELAMENTO DA AÇÃO

A AMRAM reserva-se o direito de cancelar a ação, caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou por outra razão que justifique a sua não realização.

INFORMAÇÕES

Dra. Zélia Rodrigues

Telef.: 291 200 730

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Declaração de Consentimento (a juntar ao formulário de inscrição que receberá por email): Download