Realiza-se, nos dias 6 e 7 de junho de 2018, na cidade da Praia, em Cabo Verde, as JORNADAS AUTÁRQUICAS DAS REGIÕES DA MACARONÉSIA | O PODER LOCAL E A DESCENTRALIZAÇÃO.
Estas Jornadas realizam-se no âmbito do Projeto JARUP III – Reforço da Capacidade Institucional” (MAC/5.11a/179), inserido no Eixo 5: Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública, cofinanciado pelo FEDER, em 85%, através do Programa de Cooperação Territorial INTERREG MAC 2014-2020, que tem como parceiros as Associações de Municípios da Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde.
Os trabalhos das JORNADAS AUTÁRQUICAS DAS REGIÕES DA MACARONÉSIA, serão distribuídos por 2 painéis de intervenções e uma Mesa redonda, designadamente:
Painel I: Modernização Administrativa nas Autarquias Locais: A administração dos municípios e o processo de tomada de decisão
Painel II: Os novos desafios do poder local e formas de financiamento
Mesa redonda: A descentralização como bandeira para as autarquias locais
Os painéis terão vários subtemas, com destaque para as intervenções dos membros do Conselho Executivo da AMRAM, a saber:
PAINEL I – Modernização Administrativa – O caso da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Dr. Ricardo Nascimento, Vogal do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente da CM da Ribeira Brava.
PAINEL II – Mais competências e a procura de novas formas de financiamento, Dr. Pedro Coelho, Vogal do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente da CM de Câmara de Lobos.
MESA REDONDA: A descentralização como bandeira para as autarquias locais, Dra. Célia Pessegueiro, Vogal do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente da CM de Ponta do Sol.
Paralelamente às Jornadas Autárquicas, reunir-se-ão os membros do Conselho de Administração da CMU – Confederação de Municípios UItraperiféricos.
A CMU, atualmente presidida pela AMRAM, foi constituída em 2003 e tem, desde de então, procurado defender a autonomia local dos Municípios Ultraperiféricos, perante as autoridades regionais, nacionais e europeias.
Pela Região Autónoma da Madeira, participarão nas JORNADAS AUTÁRQUICAS DAS REGIÕES DA MACARONÉSIA | O PODER LOCAL E A DESCENTRALIZAÇÃO e nos trabalhos da Confederação de Municípios Ultraperiféricos, os Vogais do Conselho Executivo da AMRAM: Dr. Pedro Coelho, Presidente da CM de Câmara de Lobos; Dr. Ricardo Nascimento, Presidente da CM da Ribeira Brava e a Dra. Célia Pessegueiro, Presidente da CM da Ponta do Sol.
