OBJETIVOS • Compreender o tipo de deveres que os empregadores têm enquanto entidades empregadoras; • Compreender os deveres adstritos aos trabalhadores e quais as consequências [...]
OBJETIVOS • Dar a conhecer, refletir e debater sobre as principais alterações introduzidas pelo legislador no RJUE, decorrente do designado Simplex Urbanístico, e abordar as [...]