“Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e Licenciamento Zero”, foram os temas em análise na última ação formativa dinamizada pela AMRAM
Compreender e saber aplicar as normas jurídicas e os conceitos estabelecidos pelo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, bem como conhecer a legislação que simplifica o regime de exercício das diversas atividades económicas referentes à iniciativa –...Formação sobre o novo regime jurídico das autarquias locais e das entidades intermunicipais, junto mais de 40 participantes
Promovida pela Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, decorreu hoje, na sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, uma ação formativa relacionada com a Lei 75/2013, de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais,...Presidente da AMRAM participa em reunião promovida pela ANMP na comunidade intermunicipal do médio tejo
Teve lugar na CIM do Médio Tejo, no dia 26 de março, uma reunião promovida pela ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, que contou com a presença dos Presidentes e Secretários Executivos das Comunidades Intermunicipais e das Associações de...AMRAM presidirá à CMU – Confederação Dos Municípios Ultraperiféricos
Decorreu na cidade da Cayenne, Guiana Francesa, o Conselho de Administração da CMU – Confederação de Municípios Ultraperiféricos, cuja Presidência será assumida, já a partir de julho de 2014, pela AMRAM em substituição da Associação de Municípios da Guiana. Para o...AMRAM na Guiana para participar nas XI Jornadas dos Municípios das Regiões Ultraperiféricas da UE e cabo e na reunião semestral do conselho de administração da CMU
Realizar-se-ão, entre os dias 27 e 28 de fevereiro de 2014, na Guyana Francesa, as XI JORNADAS DOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA E CABO VERDE. Estas Jornadas realizam-se no âmbito do Projecto “JARUP II – Jornadas Autárquicas sobre...A decorrer ação formativa, promovida pela AMRAM, sobre “Licenciamento Zero”
Durante dois dias, hoje e amanhã (12 e 13 de fevereiro de 2014) cerca de 70 funcionários de todas as Câmaras Municipais da Madeira, incluindo alguns Técnicos da Inspeção Regional das Atividades Económicas, participam numa ação formativa sobre o “Licenciamento Zero”,...AMRAM dá início ao plano de formação para 2014, com realização de ação sobre “Protocolo Autárquico”
Os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil dos Municípios de Santana, São Vicente, Porto Moniz e Ribeira Brava estão já em vigor, tendo sido a sua aprovação publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo...Planos municipais de emergência de proteção civil dos municípios de São Vicente, Porto Moniz, Ribeira Brava e Santana aprovados
Os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil dos Municípios de Santana, São Vicente, Porto Moniz e Ribeira Brava estão já em vigor, tendo sido a sua aprovação publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo...Associação de Municípios da Madeira recebe sindicato dos professores da Madeira
O Presidente do Conselho Executivo da AMRAM, Paulo Cafôfo, recebeu, pelas 12h00, na sede social da AMRAM, o Sindicato dos Professores da Madeira com o objetivo de analisar o estado da escola pública bem como conhecer a proposta de trabalho apresentado por aquele...Eventos
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