A convite do IDD – Instituto para a Democracia e o Desenvolvimento, dois membros do Conselho Directivo da AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira – Roberto Paulo Cardoso da Silva e Emanuel Sabino Vieira Gomes -, participaram no Seminário sobre o Poder Local, que decorreu no passado mês de Março de 2010, em São Tomé e Príncipe.
Este seminário proporcionou uma excelente plataforma para a troca de experiências e boas práticas, tendo sido apresentada, pelos representantes da AMRAM, a realidade da Região Autónoma da Madeira, no que se refere ao Poder Local, através das comunicações proferidas sobre os seguintes temas:
Elementos da evolução histórica do Poder Local na R. A. da Madeira
Emanuel Sabino Vieira Gomes
Estrutura géo-político-administrativa do Poder Local na R. A. da Madeira
Roberto Paulo Cardoso da Silva
Elementos fundamentais das leis autárquicas na R. A. da Madeira
Emanuel Sabino Vieira Gomes
Lei do funcionamento e financiamento dos Municípios da R.A. da Madeira
Roberto Paulo Cardoso da Silva
